“Licitação pública e contrato administrativo“, obra de Joel de Menezes Niebuhr chega a sua 1ª reimpressão da 2ª edição, revista e ampliada. Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temário das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente e sistêmico, com abordagem que pretende associar teoria e prática, com enfoque substancial na jurisprudência, […]
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“Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade dos Incentivos Fiscais no Âmbito dos Estados” é o tema da palestra do professor Hugo de Brito Machado Segundo, no II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que … Continue lendo… →
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A 22ª Bienal do Livro de São Paulo contará com dois debates para tratar de questões relevantes do Direito Administrativo e do Terceiro Setor. Com a presença de especialistas e moderados pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo Gustavo Justino de Oliveira (USP), os eventos acontecem no dia 10 de agosto no […]
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O vice-diretor da FGV DIREITO RIO, professor Sérgio Guerra, é um dos palestrantes do VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, no próximo dia 9. No evento, o professor vai ministrar palestra sobre o “Controle Externo das Agências Reguladoras”. …Continue lendo… →
A autora Luciane Moessa de Souza marca presença na Bienal Internacional do Livro de São Paulo com duas obras que abordam técnicas e estudos sobre a solução e mediação de conflitos na esfera pública. Na quinta-feira, dia 16, às 20h30, a autora vai autografar Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de […]
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Revista Técnica dos Tribunais de Contas – RTTC Belo Horizonte, ano 2, n.1 set. SUMÁRIO Editorial Apresentação Tribunal de Contas: instituição pública de berço constitucional1 Carlos Ayres Britto A essência da missão constitucional dos Tribunais de Contas Licurgo Mourão , Diogo Ribeiro Ferreira Tribunal de Contas no Brasil: órgão que auxilia todos os Poderes José […]
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Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte – RPGMBH Belo Horizonte, ano 4, n.8 jul. / dez. SUMÁRIO DOUTRINA Artigos O exercício da competência dos Municípios em matéria urbano-ambiental Andrea Teichmann Vizzotto A terceirização pela Administração Pública no Direito Administrativo: considerações sobre o Decreto nº 2.271/97, a Instrução Normativa nº 2/08 e suas alterações, […]
OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU, de Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante, já está disponível para venda na Loja Virtual da Editora Fórum com preço especial de lançamento: de R$ 109 por R$ 87. O livro, que pode ser classificado como uma obra de referência, propõe ao leitor o acesso rápido e organizado […]
A aguardada obra “Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho“, dos professores Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento, já está disponível na Livraria Virtual da Editora Fórum. Obra que pretende facilitar para o leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores […]
“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas“, de Diogo Rais, é obra da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos nesta sexta-feira, de 18h30 às 21h30, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. O livro é um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas […]
