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20 de julho de 2012
Fortaleza vai sediar nos dias 16 e 17 de agosto, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, o II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. As inscrições para o Fórum já estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento. O Fórum é uma realização da INEPPAT – Instituto de Estudos e […]
Examinar a temática dos novos instrumentos jurídicos vocacionados à ampliação da eficiência na contratação administrativa, com destaque para a distribuição de riscos. Esse é objetivo da palestra do advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Fernando Vernalha Guimarães, no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. O evento será realizado no […]
19 de julho de 2012
O professor de Direito Administrativo da FGV Rio e pós-doutor em Administração Pública, Sérgio Guerra, irá abordar o controle externo das agências reguladoras durante palestra no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento ocorrerá entre os dias 8 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro. Continue lendo
A “Ampla defesa e defesa técnica no Tribunal de Contas” é o tema da palestra da procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento ocorrerá entre os dias 8 e 9 de agosto, na capital fluminense. Vanice Lírio destaca que […]
Como ganhar uma eleição? A partir de quando é permitido fazer campanha eleitoral? Buscando orientar e solucionar as dúvidas de eleitores e candidatos, Clésio Mucio Drumond e Clermon Augusto Drumond trazem ao público um verdadeiro manual para todos os envolvidos no processo eleitoral. Por conta disso, obra Eleições municipais – A legislação passo a passo, […]
18 de julho de 2012
“Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos“, obra coordenada por Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Por meios dos textos do livro, pode-se chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de […]
Valendo-se de um inteligente recurso metodológico, o professor de Direito Administrativo na graduação e na pós-graduação lato sensu da PUC-SP, Luis Manuel Fonseca Pires, faz um interessante paralelo, na obra “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público” entre a trilogia de Kieslowski — “A liberdade é azul”, “A igualdade é branca”, “A fraternidade […]
17 de julho de 2012
Evento será realizado nos dias 8 e 9 de agosto e contará com a presença de especialistas renomados sobre o assunto O Rio de Janeiro recebe nos dias 8 e 9 de agosto o VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Promovido pela Fórum, com realização da Fórum Cultural, o evento debaterá as novidades […]
Questão atual e polêmica que está levantando debates, a distibuição dos royalties do petróleo é o objeto de estudo da obra de Cláudio Madureira: “Royalties de Petróleo e Federação” (Editora Fórum, 2012). Em 2010, as regras atuais de distribuição dos royalties de petróleo começaram a ser contestadas no Congresso Nacional, quando foi definido o regime de partilha […]
16 de julho de 2012
No dia 10 de agosto haverá o painel: Direito Administrativo do Investimento: Empresa, Estado e Terceiro Setor, que contará com as presenças dos palestrantes Gustavo Justino, Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves de Moura e Paulo Osternack Amaral. Veja a entrevista com um dos participantes do painel de debates, o mestre em Direito Processual Civil Paulo Osternack […]