Recém lançada pela Editora Fórum, a obra “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil“, de Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente por apresentar caráter inovador. Como regra, em grande parte dos países, e também no Brasil, a tarefa […]
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Sobre a obra “Direito Fundamental à Morte Digna“ A Constituição brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quais fundamentos? Essas são as perguntas que o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, responde neste instigante livro. Fruto de sua tese de doutoramento pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito […]
Nos dias 02 e 03 de agosto, o Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP) realizará, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com o apoio da Editora Fórum, o “1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Públicas e a moralidade administrativa“. O evento, com a coordenação de Celso Antônio […]
Fonte: Agência Minas Secretária participa do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade A secretária de Estado de Casa Civil e de Relação Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, ressaltou, durante a palestra “Função Social do Espaço Urbano: Uso do Solo e Construção de Sustentabilidades”, no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – Direito Administrativo e […]
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Fonte: Agência Minas: Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade discute políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado O assessor de Relacionamento Institucional da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), Augusto Henrique Lio Horta, apresentou, nesta terça-feira (19), as “Boas Práticas de Sustentabilidade em Minas Gerais”, durante o II Congresso Brasileiro […]
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O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade começou na segunda-feira, 18, e prossegue até hoje, em Belo Horizonte, discutindo temas sobre o judiciário e a sustentabilidade, os parâmetros de uma cidade com responsabilidade ambiental, novidades legislativas sobre o tema e exemplos de sustentabilidade na administração pública. Confira algumas frases ditas durante o evento: “Todos os […]
O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade está acontecendo desde o dia 18, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O evento, uma realização da Fórum Cultural, com apoio da Editora Fórum, está debatendo as diversas implicações da Sustentabilidade em áreas do Direito e, em especial, do Direito Administrativo e da Gestão Sustentável. Entre os […]
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Governador afirma ser possível conciliar desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade O governador Antonio Anastasia participou, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte, da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Com o tema “Direito Administrativo e Gestão Sustentável”, o congresso tem o objetivo de entender as características da economia verde, discutindo temas sobre o judiciário e a […]
