Quem responde é Clenio Schulze, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum da Saúde, que ressalta que o direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal. Quer saber mais sobre Direito à Saúde? Veja algumas dicas de leitura. Fonte:CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (15) a pesquisa Justiça em Números 2013. O levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país. De acordo com os dados, referentes a 2012, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a […]
Em entrevista ao Portal D24AM, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon falou sobre a posição das mulheres no Judiciário brasileiro, criação de novos tribunais, as atuações do Conselho Nacional de Justiça e do STJ. Como a senhora vê a importância da participação das mulheres no Judiciário? As mulheres têm avançado muito na questão […]