Improbidade Administrativa

Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?

Muitas vezes os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública são confundidos e adotados equivocadamente. Isso ocorre porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também sanções disciplinares e perante a justiça cível. Por exemplo, em uma condenação de um servidor público por fraude em licitação, […]

5 motivos para participar do Programa de Capacitação FÓRUM 2022

5 motivos para participar do Programa de Capacitação FÓRUM 2022 O Programa de Capacitação FÓRUM 2022 é a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, baseado nos principais temas do meio jurídico deste ano. Acompanhe os motivos abaixo e participe dessa verdadeira revolução em capacitação! 1) Faça melhores escolhas com o poder do […]

Saiba tudo sobre o inédito Programa de Capacitação FÓRUM 2022

Com três décadas de trajetória e 19 anos de experiência na promoção de cursos e eventos, a FÓRUM apresenta um programa anual completo de capacitação em Direito e Gestão Pública, baseado nos principais temas do meio jurídico deste ano. De forma inédita, gestores e profissionais do Direito terão, à disposição, cursos interconectados, organizados por eixos […]

Como estudar Improbidade Administrativa na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

Com a proximidade das Eleições deste ano, a compreensão da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei n 8.429/1992) ganha cada vez mais urgência. Principalmente depois das recentes alterações advindas com a Lei nº 14.230/2021. Como entender, encontrar conteúdos relevantes e sanar dúvidas acerca do tema? A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, disponível para assinantes, […]

“Federalismo e Democracia em tempos difíceis” é o tema do podcast FÓRUM Convida

O novo episódio do podcast FÓRUM Convida, com o tema “Federalismo e Democracia em tempos difíceis”, surge em um contexto de grandes preocupações com a possível fragilidade na democracia americana.  Um dos acontecimentos marcantes da história da democracia moderna foi registrado há um ano nos Estados Unidos e ressoa até hoje: a invasão ao Capitólio (prédio que […]

Redução da maioridade penal: veja 5 argumentos contra e 5 a favor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/03) a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. A Câmara criará uma comissão especial para analisar a proposta. Só depois de ser votada duas […]

Assédio moral poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa

O assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão terminativa, projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que criminaliza a prática na administração pública. A matéria (PLS 121/2009) tem parecer favorável do relator, senador Pedro Taques […]

Autor da Fórum fala sobre improbidade administrativa em Congresso de Direito Administrativo de São Sebastião-SP

Autor da obra “Improbidade Administrativa e Atentado aos Princípios da Administração Pública“, pela Editora Fórum, Kléber Bispo dos Santos é um dos palestrantes do II Congresso de Direito Administrativo, evento promovido pela 136ª seção da OAB -São Sebastião/Ilha Bela. No evento, em homenagem ao “Dr. José Alexandre Lourenço“, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro,  Kléber […]

Novo Livro: Improbidade Administrativa e Atentado aos Princípios da Administração Pública

Está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum a obra Improbidade Administrativa e Atentado aos Princípios da Administração Pública, de autoria do Especialista em Direito Administrativo Kleber Bispo dos Santos. O livro é prefaciado por Karina Houat Harb. Na obra, o autor, experimentado na advocacia, no assessoramento de agentes públicos, órgãos públicos e concessionárias de […]