A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que transforma o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Corte Constitucional com ampliação do número de ministros (de 11 para 15) e redução da competência (o STF será responsável por julgar apenas causas relativas à interpretação […]
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu nesta quinta-feira, 28, a constitucionalidade dos planos econômicos das décadas de 80 e 90 durante sustentação oral feita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, se o STF considerar os planos inconstitucionais e conceder as correções aos poupadores, haveria um risco sistêmico para o Sistema Financeiro […]
O livro “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” foi lançado com sucesso na última sexta-feira, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. Na oportunidade, o autor Diogo Rais recebeu os convidados para a sessão de autógrafos. Confira as fotos: Sobre a obra O livro é um estudo […]
“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas“, de Diogo Rais, é obra da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos nesta sexta-feira, de 18h30 às 21h30, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. O livro é um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas […]
Brasília recebe nos dias 25 e 26 de agosto o 3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. O evento será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 e reunirá renomados juristas como o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e a Ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. Seis painéis compõem a […]