12 livros sobre combate à corrupção que você não pode deixar de ler

Em 9 de dezembro é celebrado o  Dia Internacional contra a Corrupção. A data, proposta pela delegação brasileira, foi marcada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, e assinada por diversos países neste mesmo dia, no ano de 2003, na cidade de Mérida, no México.

No Brasil, os escândalos envolvendo políticos que realizam operações fraudulentas com o dinheiro público é uma triste realidade.  Segundo pesquisa sobre a percepção da corrupção no mundo, divulgada pela Transparência Internacional, em 2017, o Brasil perdeu 17 postos e passou do 79º lugar para a 96º posição e passou a figurar ao lado de países como a Zâmbia, a Colômbia e o Panamá, todos com 37 pontos. Com essa posição, o país fica atrás de Ruanda, Burkina Fasso, Timor Leste e Arábia Saudita.

De acordo com especialistas, a corrupção está ligada a vários fatores, entre eles a fragilidade das instituições democráticas, como a Justiça, e a ausência de mecanismos de controle na gestão pública e de fiscalização populares desses órgãos.  Com a proposta de refletir sobre estre grave problema e ainda estudar formas de combate à corrupção no país, selecionamos livros que trazem conhecimento jurídico necessário para este enfrentamento, confira:

 

Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade

Autores: Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva

O objetivo do livro é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teórica com preocupações práticas. Na primeira parte, tem-se um tratamento mais introdutório e geral da matéria, com artigos sobre a origem e a evolução histórica do compliance, as suas funções, finalidades e requisitos. Na segunda parte, o livro reúne artigos com propósitos mais específicos, que exploram a questão sob a ótica dos diferentes atores envolvidos no processo, as distintas teorias que embasam ou dialogam com o compliance e suas várias perspectivas de aplicação. Por fim, na última parte, são abordadas as especificidades do compliance em múltiplos setores. Apesar de diferentes enfoques e abordagens, a obra mantém em seu conjunto a característica de harmonizar o viés descritivo com o viés crítico, oferecendo eixo comum de reflexões que poderá ajudar a compreensão das necessidades específicas de cada empresa

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Lei Anticorrupção: Mecanismos de Contenção, de Repressão e de Reparação

Autor: Sebastião José Lessa

Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos,
etc. Mas, lamentavelmente, o crime despertou e se alastrou diuturnamente, de maneira incontrolável,
em suas várias modalidades. Por outro ângulo, no correr dos tempos, os criminosos, sagazes e
habilidosos, perceberam que o Estado era o grande “empreiteiro”, capaz de contratar obras de grande
porte e complexidade, portanto, de elevado custo financeiro, tais como: ferrovias, rodovias, portos,
aeroportos, viadutos, hidroelétricas, conjuntos habitacionais, com compromissos e orçamentos
bilionários. Iniciou-se, então, a estratégia criminosa com a cooptação dos agentes públicos, em
todos os Poderes dos Entes Federados. E o maléfico resultado já se faz presente, como é sabido, na
percepção da noticiada “Operação Lava-Jato”.

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Brasil e Corrupção –  Análises de Casos

Autor: Lucas Rocha Furtado

Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do Brasil, fazer o acompanhamento – passo a passo – da divulgação de cada uma das medidas adotadas e comparar esses casos com a Operação Lava Jato, para se concluir, ao final, que a punição dos culpados e o adequado funcionamento das estruturas administrativas e legais constituem a única forma de se combater efetivamente a corrupção pública.

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Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos

Coordenadora: Cristiana Fortini

Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando a lei anticorrupção, ora enfrentando os aspectos penais, a relação entre corrupção e política ou o esforço global em volta do tema, o presente livro congrega estudos diversos em que se destaca a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), sem a ela se limitar. Trata-se de um livro que reúne juristas das mais diversas especialidades e seus olhares complementares sobre o tema, avaliando as opções políticas brasileiras de combate à corrupção, o enlace entre corrupção e o ambiente político, as ferramentas e experiências internacionais.

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Crime Organizado e sua Infiltração nas Instituições Governamentais

Autor: Flávio Cardoso Pereira

Embora se tenha consciência das dificuldades em evitar que agentes públicos cedam a propostas de corrupção, este livro buscou destacar algumas medidas que poderão colaborar na diminuição dos riscos de incidência de infiltração de redes criminosas nas instituições governamentais. Entre essas ações, destacam-se o resgate do caráter ético da função pública e a melhora dos incentivos aos funcionários públicos, despertando nessas pessoas o fortalecimento do ideal da confiança e o fomento às escolhas certas em momentos de indecisão.

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As Raízes da Corrupção no Brasil – Estudo de Casos e Lições para o Futuro

Autor: Lucas Rocha Furtado

O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos. O objetivo específico deste trabalho é identificar causas ou vulnerabilidades existentes na legislação, as estruturas e órgãos de controle que propiciaram à ocorrência de fraudes e desvios e medidas administrativas e judiciais eventualmente tomadas pelas autoridades públicas para corrigir as falhas no sistema, punir os responsáveis e recuperar os dinheiros públicos desviados.

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Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes

Autores: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo nos vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. E é exatamente disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.

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Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas à Luz da Lei Anticorrupção Empresarial

Autor: Márcio de Aguiar Ribeiro

A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administrativo Sancionador. Para além de um estudo meramente teórico acerca dos postulados e fundamentos que regem o tema, este trabalho oferecerá aos leitores uma perspectiva pragmática dos mais relevantes temas que envolvem o Processo Administrativo de Responsabilização, instrumento central na realização dos fins almejados pelo legislador da Lei Anticorrupção Empresarial, a Lei nº 12.846/2013.

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Lei Anticorrupção Comentada

Coordenadores: Thiago Marrara e Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Por meio de comentários abrangentes, críticos e individualizados a cada um dos trinta e um artigos que compõem a Lei Anticorrupção, busca-se oferecer aos leitores e leitoras uma análise cuidadosa das normas albergadas no texto e propostas capazes de sanar as principais dúvidas que as circundam. Para tanto, além de cotejar a função e a problemática dos artigos examinados dentro do sistema de responsabilização administrativa e civil criado pela lei, os comentários levam em conta normas regulamentares e as recentes tentativas de modificação da legislação.

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 Corrupção e Improbidade – Críticas e Controle

Autora: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agentes Políticos, Advogados Públicos, e membros do Ministério Público. Todos aqueles que fiscalizam ou gerem a “coisa Pública”. Destina-se, também, aos estudantes e profissionais do direito que querem ter uma visão integrada sobre o tema, sob a ótica de diversos dispositivos legais (de âmbito penal e administrativo).

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Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção – A Lei Nº 12.846/2013 segundo o Direito de Intervenção

Autor: Flávio Rezende Dematté

Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo sancionador introduzido por meio da Lei nº 12.846/2013. Parte-se da premissa de que a corrupção é um risco da modernização para a sociedade contemporânea, sobretudo em razão da sua integração com a economia globalizada e com a ciência avançada e pela participação de corporações transnacionais corruptoras.

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Comentários à Lei Anticorrupção Lei Nº 12.846/2013

Autor: Juliano Heinen

Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, os mais variados e recentes entendimentos e jurisprudência, dispostos em diferentes graus de profundidade.

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