13 livros de direito administrativo com descontos imperdíveis na Black Friday Fórum

Chegou o grande dia de aproveitar as ofertas da  Black Friday na Livraria Virtual Fórum. Somente nesta sexta-feira (dia 24/11), a Fórum promove descontos de até 90% em toda a Livraria Virtual, além de conceder frete grátis para quem realizar compras acima de R$ 300,00. Além disso, é possível dividir o pagamento em até 6 vezes sem juros no cartão de crédito. Uma oportunidade ímpar de atualizar a sua biblioteca jurídica gastando menos. Para os estudiosos de Direito Administrativo, selecionamos algumas obras imperdíveis na promoção de hoje. Confira:

 

 

Direito da Infraestrutura – Temas de Organização do Estado, Serviços Públicos e Intervenção Administrativa

Autores: Emerson Gabardo e Guilherme de Salles Gonçalves

O texto busca trazer à tona temas que encontram-se necessariamente relacionados à operacionalidade jurídica relativa à infraestrutura brasileira. Seu objetivo é analisar criticamente temas de destaque no atual cenário nacional, em que questões ligadas ao desenvolvimento tornam-se cada vez mais recorrentes. A metodologia de pesquisa aplicada ao trabalho procurou relacionar uma investigação pragmática dos problemas atuais com um pensamento acadêmico verticalizado e consistente a fim de efetivamente serem apresentadas ao leitor não só as hipóteses e questionamentos, mas efetivas propostas e soluções.

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Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes

Autores: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo nos vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. E é exatamente disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.

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As Raízes da Corrupção no Brasil – Estudo de Casos e Lições para o Futuro

Autor: Lucas Rocha Furtado

O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos. O objetivo específico deste trabalho é identificar causas ou vulnerabilidades existentes na legislação, as estruturas e órgãos de controle que propiciaram à ocorrência de fraudes e desvios e medidas administrativas e judiciais eventualmente tomadas pelas autoridades públicas para corrigir as falhas no sistema, punir os responsáveis e recuperar os dinheiros públicos desviados.

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Contratação Direta Sem Licitação –  10ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação.  O objetivo da obra é estabelecer, com base na melhor jurisprudência e doutrina, um norte seguro para a contratação direta sem licitação no âmbito da Administração Pública em sua mais larga acepção.

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Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 7ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Esta obra reúne a mais relevante jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, trazendo o entendimento atual para os mais complexos temas envolvendo as licitações e contratos, bem como a indicação dos entendimentos pretéritos, que contribuíram para a consolidação da jurisprudência predominante.

Estão aqui compiladas, aproximadamente, 8.500 decisões, com notas e comentários sobre as questões de maior relevância, como subsídio àqueles que labutam diariamente com as demandas das aquisições públicas e muitas vezes se sentem inseguros diante das divergências interpretativas das decisões administrativas e/ou judiciais.

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Terceirização Legislação, Doutrina e Jurisprudência

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Para explicar as novas determinações da IN nº 05/2017, a obra traz especialistas consagrados na área para apresentar e debater algumas dessas inovações, como: além do professor Jacoby Fernandes, o ministro do TCU Benjamin Zymler, Erivan Pereira de Franca, André Pachioni Baeta e Karine Lílian de Sousa Costa Machado. O livro conta também com um capítulo escrito pelo analista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Weberson Pereira da Silva, que contribuiu na elaboração da IN 05/2017.

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Acesso à Informação Pública

Coordenadores:  Rafael Valim, Antonio Carlos Malheiros e Josephina Bacariça

Com o prefácio de Celso Antônio Bandeira de Mello e apresentação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o livro reúne artigos um competentíssimo grupo de estudiosos, brasileiros e estrangeiros, para examinar, sob diversas perspectivas, o direito fundamental de acesso à informação pública. A obra é divida em duas partes. A primeira com artigos de autores brasileiros que analisam vários aspectos da lei e a segunda denominada de “Direito Comparado” com textos de estudiosos estrangeiros.

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Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública – 4ª Edição – Revista e Ampliada

Autor: Joel de Menezes Niebuhr

O presente volume enfrenta em minúcia o tema da dispensa e da inexigibilidade de licitação pública, unindo consistente aporte teórico à abordagem prática dos problemas que surgem no cotidiano dos que militam junto à Administração Pública. Trata-se de obra fundamental, reconhecida e festejada pela comunidade jurídica e acadêmica, cuja principal virtude é a de enfrentar e propor soluções práticas e viáveis para as grandes questões que envolvem o tema.

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Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia:  5ª Edição

Autores: Tatiana Camarão , Jair Eduardo Santana e Anna Carla Duarte Chrispim

Este livro, até então inédito no País, aborda os principais temas para que a ótima especificação do objeto seja o caminho para o sucesso e para a geração dos ótimos resultados nas aquisições públicas.

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Concessões

Autor: Floriano de Azevedo Marques Neto

Fruto da tese com a qual o autor obteve a cátedra de direito administrativo na Universidade de São Paulo, agora revista e ampliada, o livro procura expor as origens, os elementos e os objetivos da concessão como mecanismo pelo qual o Poder Público delega aos particulares o desempenho de uma incumbência sua. A partir daí, expõe os diferentes regimes jurídicos de concessões existentes no nosso direito, identificando pontos em comum e características distintas entre, por exemplo, uma concessão de serviço público e uma concessão minerária, entre a concessão de florestas e a concessão de direito real de uso, entre a concessão de transporte de gás e a concessão urbanística. Todos os regimes jurídicos de concessão são expostos em detalhe e com forte apoio na jurisprudência e na doutrina.

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Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização – 5ª Edição – Revista, Atualizada e Ampliada

Autor: Cláudio Sarian Altounian

A quinta edição traz diversas novidades, como a atualização de toda a jurisprudência consolidada dos Tribunais até 2015, com destaque para os entendimentos do TCU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor para o tratamento de temas que afligem cotidianamente os agentes que tratam com licitações das obras públicas: Orçamento, BDI, Desoneração da folha de pagamento, Regime de Execução, Medições, Aditivos, Prazos de Execução e Vigência dos contratos, Regras para Habilitação, Procedimentos da Comissão de Licitação, Sanções, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Margem de preferência, Desenvolvimento Sustentável e boas práticas sugeridas.

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1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira

Autores: Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Dotti

A reunião de mil perguntas e respostas sobre licitação e contrato administrativo almeja – já incorporando as primeiras indagações que sugere a Lei nº 13.303/16, que vem dispor sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – oferecer aos profissionais do cotidiano dessa atividade, em todos os quadrantes da federação brasileira, com os mais sinceros e modestos votos de que lhes seja útil, no presente e para o futuro de nossa gestão pública.

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Comentários à Lei de Licitações e Contratos e Jurisprudência Atualizada do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Autores: Adriene Barbosa de Faria Andrade, Luiza Amancio Ferreira, Paulo Jorge Teixeira Nunes e Gisa Barbosa Gambogi Neves

O livro que ora vem à baila visa assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos do erário estadual. Seu texto contempla as orientações e as decisões da Corte de Contas sobre licitações e contratos administrativos, assuntos de grande interesse para o cotidiano daqueles que lidam com dinheiros, bens e valores públicos.

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