46° Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras

Nos dias 05 e 06 de setembro, representantes das procuradorias-gerais das capitais brasileiras participarão de evento com o objetivo promover a integração, articulação institucional e a discussão de temas comuns a todas as capitais. O 46° Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras ocorrerá em Belo Horizonte e será um importante momento para troca de informações e o compartilhamento de experiências entre os procuradores, tendo em vista a busca por soluções para os problemas dos municípios.

05 de setembro – Quinta feira

08h30 – Credenciamento.
09h30 – Abertura – Manifestação da Presidência do Fórum.
10h – O caráter preventivo e consensual do controle interno – a experiência do SUSPAD (Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar) e do TCG (Termo de Compromisso de Gestão) em Belo Horizonte.
Cristiana Fortini – Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte
Debates.
12h – Almoço.
14h – Operações urbanas consorciadas dos corredores viários prioritários e do Isidoro.
Francisco Freitas – Procurador do Município de Belo Horizonte
Debates.
15h30 – Parcerias Público-Privadas na área da educação.
Debates.
16h30 – Coffee-break.
17h – Discussão sobre nova formatação jurídica do Fórum.
18h – Encerramento.
20h30 – Jantar de confraternização.

06 de setembro – Sexta feira

10h – Palestra sobre tema de Direito Tributário sobre problema específico enfrentado pelos municípios no supremo tribunal federal.
ISSQN – serviço de leasing – local da prestação e base de cálculo.
Debates.
12h – Almoço em restaurante fora do Hotel Quality.
14h30 – Sistemas de controle de processo e de fluxo de trabalho nas procuradorias –apresentação do SISPGM.
Debates
16h – Coffee-break.
16h30 – Perfil da dívida ativa do município – formas alternativas de cobrança.
Gustavo Levate – Procurador do Município de Belo Horizonte
Debates.
17h30 – Redação da Carta de Belo Horizonte – escolha da sede do próximo encontro.
19h – Coquetel.

Realização: Procuradoria-Geral de Belo Horizonte
Apoio: Grupo Fórum – Conhecimento Jurídico

Informações: (31) 3277-4075

Local de Realização
Quality Hotel Afonso Pena
Av. Afonso Pena, 3.761 – Mangabeiras – BH/MG CEP: 30.130-008
Tel.: (31) 21118900