Com coordenação do ministro Luiz Fachin, livro apresenta pesquisa sobre a jurisprudência do Direito Civil brasileiro  

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Sob a coordenação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin e dos advogados Eroulths Cortiano Junior e Eroulths Cortiano Junior, o livro “Jurisprudência Civil Brasileira – Métodos e Problemas” apresenta uma ampla  pesquisa jurisprudencial do Direito Civil brasileiro.

A obra é resultado de cerca de duas décadas dedicadas à reflexão e pesquisa acadêmica em trabalhos de investigação científica realizados no biênio 2015/2016 pelo Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná  (Grupo “Virada de Copérnico”).

Os artigos, construídos conforme eixos temáticos (“Família e Sucessões”; “Titularidades”; “Contratos e Responsabilidade Civil”; e “Pessoa e Mercado”) conversam entre si e, especialmente, têm como principal fio condutor a pesquisa jurisprudencial do Direito Civil brasileiro.

As pesquisas fazem um balanço da aplicação judicial do direito civil (em seus temas mais candentes), depois de passados mais de 20 anos da Constituição e mais de 10 anos do novo Código Civil.

Em tempos de precedentalização do direito, a pesquisa é relevante, porque une reflexão acadêmica e prática jurisprudencial, permitindo ver, com viés dogmático, mas com olhos críticos, o que se decide, como se decide e por que se decide de determinado modo o Direito Civil no Brasil.

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