Curso de Direito Administrativo ganha edição ampliada e atualizada

Já está disponível a nova edição do Curso de Direito Administrativo, de Lucas Rocha Furtado. A obra chega a sua 3ª edição revista, atualizada e ampliada

Voltada para servidores públicos e estudantes de Direito, as questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor Lucas Rocha Furtado na atividade de controle da Administração Pública decorrente do exercício do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU.

No desempenho da sua função, são enfrentadas questões reais relacionadas à aplicação do Direito Administrativo e são buscadas soluções para as mais variadas situações com que se deparam os gestores públicos e todos os que fazem do Direito Administrativo o instrumento de trabalho. A outra linha de atuação do autor, o magistério na Universidade de Brasília, permite que as questões sejam apresentadas de forma didática, sendo facilmente compreendidas pelo leitor.

Esses dois traços na formação profissional do autor definem o perfil do presente trabalho, que, de forma bastante didática, aborda com profundidade e com a apresentação da mais completa e atualizada pesquisa de jurisprudência realizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU) os principais aspectos relacionados ao Direito Administrativo. Estas características fazem com que o presente livro seja indicado tanto para os alunos de Direito, que buscam textos de fácil compreensão, quanto pelos profissionais que necessitam de soluções para questões práticas, relacionadas à aplicação do Direito Administrativo.

No livro Curso de Direito Administrativo são abordadas questões relacionadas ao regime jurídico administrativo, à organização administrativa do Estado, aos atos e aos poderes administrativos, às licitações e aos contratos administrativos, às concessões de serviço público e às parcerias público-privadas, à intervenção do Estado na propriedade, ao regime jurídico constitucional e legal dos servidores públicos, ao controle da Administração Pública, entre outros. Referência especial deve ser conferida a determinados temas, entre os quais destacamos a organização administrativa do Estado, as licitações e os contratos administrativos, o regime jurídico dos servidores públicos e o controle da Administração Pública.

A ampla pesquisa de jurisprudência, que constitui um dos traços mais marcantes do presente trabalho, permite que o leitor tenha acesso à mais recente e mais importante jurisprudência nacional pertinente ao Direito Administrativo.

Curso de Direito Administrativo
Autor: Lucas Rocha Furtado
Área específica: Direito Administrativo
Áreas afins: Administração Pública. Ato administrativo. Contrato administrativo. Licitação. Serviço público. Parceria público-privada

Lucas Rocha Furtado

Procurador­ Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Ingressou na carreira do MP/TCU em outubro de 1994. Chefia a instituição por meio de nomeação por mandatos sucessivos desde 29.5.1999.

É professor efetivo de Direito da Universidade de Brasília (UNB), onde leciona a disciplina Direito Administrativo. É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília, pós­graduado em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca, Espanha, onde está igualmente concluindo doutorado em Direito sobre o tema “Aspectos jurídicos e econômicos da corrupção”. Exerce o magistério superior há mais de 17 anos.

O Professor Lucas Rocha Furtado ministrou diversos cursos sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo no Supremo Tribunal Federal (STF), no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, noTribunalde Contas do DistritoFederal, noTribunal de Justiçado Distrito Federal (TJDF), noTribunal Superior Eleitoral (TSE), no Tribunal Regional Eleitoral/PA, no Tribunal Regional Eleitoral/DF, na Escola Superior do Ministério Público, na Escola Superior dos Magistrados do Distrito Federal e na ANEEL.

É autor das obras Curso de licitações e contratos administrativos. 4. ed. atual. Belo Horizonte: Fórum, 2012; Curso de licitações e contratos administrativos: teoria, prática e jurisprudência. São Paulo:Atlas, 2001; e Sistema de propriedade industrial no Direito brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 1996. Em coautoria escreveu as obras: O novo Código Civil: estudos em homenagem ao prof. Miguel Reale. São Paulo: LTr, 2003; Cooperativismo e o novo Código Civil. São Paulo: Mandamentos, 2003; Política de patentes em saúde pública. São Paulo: Atlas Jurídico, 2001.