Frases do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade começou na segunda-feira, 18, e prossegue até hoje, em Belo Horizonte, discutindo temas sobre o judiciário e a sustentabilidade, os parâmetros de uma cidade com responsabilidade ambiental, novidades legislativas sobre o tema e exemplos de sustentabilidade na administração pública. Confira algumas frases ditas durante o evento:

“Todos os olhos do mundo estão voltados para este tema. E, a cada a dia, vemos uma maior importância disso. A sustentabilidade é um tema fundamental para o presente e, sobretudo, para o futuro da sociedade”

“A sustentabilidade é um tema fundamental para o presente e, sobretudo, para o futuro da sociedade. O tema é recente, todos devemos colocar a mão na consciência e ver que o sugamos da terra, sem nenhuma preocupação com gerações futuras. Nas últimas décadas, conceitos e práticas se modificaram, incluindo uma preocupação maior com o tema. Entretanto, precisamos identificar mais instrumentos para que este sentimento de sustentabilidade se consolide na ordem jurídica, incluindo o controle e a cultura necessários ao comportamento da sociedade. Por isso que este Congresso assume um papel muito importante”

“Ao direito administrativo caberá, cada vez mais, o aperfeiçoamento dos seus especialistas para dotar o poder público de meios adequados para introdurzirmos no nosso comportamento, institutos necessários para fazer da sustentabilidade não só uma bandeira, mas uma realidade”

Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia

“O RDC (Regime Diferenciado de Contratações) representa uma evolução no ordenamento jurídico e nos processos de licitação”

Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler

“A sustentabilidade é o tema mais inovador do século XXI. O revolucionário é se preocupar com o direito das gerações futuras”

Professor Juarez Freitas

“No momento da concessão de créditos, os bancos devem exigir dos clientes uma postura socioambiental na aplicação dos recursos”

Luis Vicente de Chiara, superintendente Jurídico do Itaú Unibanco.

“A sustentabilidade é um bem de interesse de construção comunitária, não apenas de responsabilidade do poder público. Mas ela exige informação e canais jurídicos de participação da sociedade nas tomadas de decisão”

Luísa Cristina Pinto e Netto, procuradora do Estado de Minas Gerais

“O Novo Código Florestal busca adequar a nova legislação ao novo contexto constitucional às demandas da sociedade por um desenvolvimento econômico, social e ambientalmente equilibrado”

Johaness Eck , subchefe Adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República

“A regulação deve ser encarada como uma nova categoria de Direito Administrativo”

Sérgio Guerra, professor da FGV-Rio

“O direito vincula a sustentabilidade como um princípio que deve ser aplicado na melhor forma possível”

João Batista Gomes Moreira – desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“O desenvolvimento sustentável é o ponto de equilíbrio entre e as necessidades de crescimento econômico e social e a preservação do meio ambiente, com o objetivo de assegurar a qualidade de vida das gerações futuras. Isso é justiça intergeracional”

Professor titular da UERJ Luís Roberto Barroso

“O pedágio urbano é necessário para a sustentabilidade e para a mobilidade”

Geraldo Luís Spagno Guimarães, assessor jurídico da BHTrans

“A sustentabilidade não é uma questão de apenas um setor. Os três setores devem se engajar na causa”

Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

“Obras como as do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte e da reforma do Estádio Mineirão, oriundas de Parcerias Público-Privadas, adotaram práticas de sustentabilidade, como a reutilização de matérias primas, a otimização do consumo de energia elétrica e a implementação de ações de arquitetura bioclimática”

Cristiana Fortini, Professora de Direito da UFMG

“A questão ambiental é fundamental para a própria existência e subsistência da vida no nosso planeta. Sem a preocupação com a sustentabilidade e com o meio ambiente nenhum direito há de ser exercitado, pois todos eles têm como elementar a existência da vida”

Márcio Cammarosano, professor da PUC-SP