Foi lançado nesta quarta-feira (20/6), o livro “Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal” na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra é uma homenagem dos assessores do gabinete do ministro. O livro foi organizado por Renata Saraiva, chefe de gabinete do ministro e assessora dele desde os tempos de advocacia.
Com textos de Renata Saraiva, Aline Osório, Estevão Gomes e Rafael Gaia Edais Pepe, a obra traz histórias de todos os assessores e juízes que participaram da vida do ministro desde 26 de junho de 2013, quando ele entrou para o Supremo. A obra está dividida em três capítulos, que relembram casos emblemáticos em que Barroso atuou, além de assuntos ligados à constitucionalização dos ramos do Direito e às mudanças institucionais na corte.
O prefácio é assinado pelo ministro aposentado Ayres Britto, antecessor de Barroso. “É fácil demais prefaciar um livro em homenagem a Barroso, um exemplo de amigo e magistrado. Tudo que ele faz é com lonjura e profundidade, é um cara totalmente do bem, de coração bom”, disse, emocionado.
Além de Britto, participaram do evento em Brasília os ministros do Supremo, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, advogados e juristas.
Leia a introdução de Renata Saraiva, chefe de gabinete do ministro Barroso:
“Viver é subir a bordo de uma embarcação que passa por muitos portos, por mares calmos e mares revoltos. É preciso ter velas e âncoras. Velas para ir em busca do próprio destino, com determinação e coragem. E âncoras para parar e aguardar o momento próprio quando não seja a hora de lançar-se ao mar.”
Luís Roberto Barroso
Dizem que algumas pessoas têm sorte na vida. Eu acho que posso me considerar uma delas. A vida, em sua imensa generosidade, me permitiu conhecer o Luís Roberto Barroso ainda quando era apenas uma menina, estagiária, numa outra vida, como ele mesmo costuma dizer. O advogado e professor Barroso, já na época em que o conheci, encantava a todos, e comigo não foi diferente. Para a minha surpresa e alegria, anos mais tarde fui honrada com um convite para trabalhar no escritório que ele inaugurava em Brasília.
De lá para cá, posso dizer que já percorremos um longo caminho. Primeiro no escritório, onde pude testemunhar sua dedicação, disciplina e competência. Depois, nos últimos cinco anos, do outro lado do balcão, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde “de camarote” tenho testemunhado seu empenho em “empurrar a história”.
E foi assim, me lembrando de todos os momentos desafiadores que temos passado juntos, que surgiu a ideia da realização deste livro, que nada mais é do que uma homenagem para deixar registrado todo o esplendor deste primeiro quinquênio do Ministro Luís Roberto Barroso na Suprema Corte.
É com muito orgulho e pouca modéstia que eu afirmo que este trabalho reúne o que se tem de melhor no direito constitucional atualmente. Não só pelas ideias e votos do Ministro Barroso, que são uma demonstração de compreensão da realidade contemporânea combinados com conhecimento da Constituição e das leis, como por terem sido escritos pela equipe mais talentosa, dedicada e “bacana” que alguém pode ter tido a sorte de coordenar.
Trata-se de uma coletânea de artigos de todos os assessores e juízes brilhantes que trabalham e ou já trabalharam conosco desde 26 de junho de 2013. Pela ordem são os queridos: Carolina Abreu, Aline Osório, Leonardo Cunha, Estêvão Gomes, Adriana Cruz, Cristina Telles, Rodrigo Brandão, Carina Lellis, Luísa Lacerda, Alonso Freire, Marcelo Cavali, Ciro Grynberg, Luis Felipe Sampaio, Fabrício Antônio Soares, Pedro Henrique Sales, Thiago Magalhães Pires, Nina Pencak, Marcelo Leonardo Tavares, André Luiz Silva Araújo, Marcus Vinicius Barbosa, Marluce Fleury Flores, Teresa Melo, Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues, Frederico Montedonio Rego, Patrícia Perrone Campos Mello, Rafael Gaia Edais Pepe.
Nota-se da qualidade dos artigos que se trata de uma geração de juristas de primeira linha, que, ao lado do Ministro Barroso, estão ajudando a construir a história do direito constitucional no Brasil, defendendo a efetividade da Constituição e a ampliação do papel do Poder Judiciário.
O livro está dividido em três capítulos: i) casos emblemáticos; ii) constitucionalização dos ramos do direito; e iii) mudanças institucionais no Supremo Tribunal Federal.
Na primeira parte, os autores escolheram alguns julgados do STF que demonstram a efetividade plena da Constituição e os avanços importantes que o Poder Judiciário tem produzido na democracia brasileira e nos direitos fundamentais e desenvolveram seus trabalhos com a profundidade de quem ajudou a construir a jurisprudência e o apuro técnico irrepreensível dos eternos alunos do Professor Barroso.
Na segunda parte, os trabalhos foram divididos por ramos do direito: penal, tributário, administrativo, trabalho e internacional. Também inspirados em importantes decisões da Suprema Corte, os autores pretenderam aqui aprofundar o estudo da Constituição nas principais áreas do Direito, percorrendo com proficiência os temas mais complexos do constitucionalismo contemporâneo.
Por fim, na terceira parte, os artigos trataram das propostas de mudanças institucionais que o Ministro Barroso tem apresentado para enfrentar muitos dos problemas do STF. O primeiro trabalho apresenta algumas sugestões para o aperfeiçoamento do instituto da repercussão geral e propõe algumas ideias para aperfeiçoá-lo. O segundo discute a recente atribuição conferida ao Supremo Tribunal Federal de Corte de precedentes em matéria constitucional. E o terceiro e último, mas não menos importante, apresenta as propostas do Ministro Barroso para debelar a “crise de funcionalidade” que atinge a mais alta Corte do país, separando-as em três conjuntos: medidas ligadas à celeridade processual, medidas ligadas à dinâmica das sessões, medidas ligadas ao excesso de litigiosidade.
O Professor Barroso gosta de dizer que sua grande vocação na vida é descobrir, entre seus alunos, os que são virtuosos, que farão a diferença, que irão longe. Este livro nada mais é do que demonstração disso. Trata-se de uma homenagem dos seus assessores, a maioria ex-alunos, cujos talentos foram descobertos por ele e poderão ser facilmente verificados nos trabalhos que se seguem.
É com muita honra e alegria, portanto, que eu convido a todos a se deliciarem com este presente mais que merecido pelos cinco anos no Supremo Tribunal Federal do Ministro Luís Roberto Barroso.