Livro sobre organizações do terceiro setor será lançado em duas cidades

André Costa Resende, Bianca Monteiro da Silva e Tomáz de Aquino Resende

Os autores Tomáz de Aquino Resende, André Costa Resende e Bianca Monteiro da Silva lançam, nos dias 20 e 22 de março, em Belo Horizonte (MG) e Bauru (SP), respectivamente, a obra “Roteiro do Terceiro Setor: Associações, Fundações e Organizações Religiosas“. Na capital mineira, o evento será realizado na Associação Mineira do Ministério Público, às 18h30. Já na cidade do interior paulista, a sessão de autógrafos ocorrerá a partir das 14 horas, durante a I Jornada de Legislação do Terceiro Setor.

O livro aborda as organizações sem fins lucrativos e de interesse coletivo. Nos textos são detalhados  os diversos tipos de associações e fundações, entre as quais as ONGs, as Organizações Sociais e as OSCIPs,  como são constituídas, mantidas e fiscalizadas. Temas relevantes, como títulos, certificados, qualificações e a Lei nº 13.019/14 , que trata do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSCs e de observância obrigatória para União, Estados, Distrito Federal e Municípios, também são abordados no livro.

Conheça mais sobre a obra

Sobre os autores

Tomáz de Aquino Resende

Advogado (OAB/MG 43.268). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. Especialista
e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade. Especialista em Controle Externo da Administração
Pública (PUC-Minas). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Autor de livros, professor e palestrante. Atualmente é Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte/
MG, exercendo a advocacia vinculada a tal cargo, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

André Costa Resende

Advogado (OAB/MG 172.061). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC-Minas). Pós-Graduando em Direito Público (PUC-Minas Praça da Liberdade), Sócio-Administrador da
Tomáz de Aquino, Costa Vilar – Sociedade de Advogados.

Bianca Monteiro da Silva

Advogada (OAB/ES 10.069; OAB/MG 179.410). Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV).
Especialista em Direito Público (FDV). Especialista em Gestão Estratégica de Organizações do Terceiro Setor
(FSV). Especialista em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Professora, palestrante, consultora e coach.
Atuou como gestora da FUNDAES – Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo por quatro
anos. Consultora e instrutora credenciada do SEBRAE-ES nas áreas de Associativismo e Cooperativismo e
Responsabilidade Social Empresarial.

 

Serviço: Lançamento  Roteiro do Terceiro Setor Associações, Fundações e Organizações Religiosas

Data: 20/03/2018

Local: Belo Horizonte/MG

Associação Mineira do Ministério Público – Rua dos Timbiras, 2928 – Barro Preto, Belo Horizonte – MG, 30140-062

Data 22/03/2018

Local: Bauru/SP

I Jornada de Legislação do Terceiro Setor

Av. Nações Unidas, 19-50 – Vila Nova Cidade Universitária, Bauru – SP, 17012-202