Revista Fórum de Direito Tributário chega à 55ª edição

Periódico bimensal, especializado em Direito Tributário, a Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT) é de consulta obrigatória para todos que lidam com o tema. A RFDT oferece uma rica seção de Doutrina, com artigos e pareceres de grande interesse e repercussão e outra de Jurisprudência selecionada com acórdãos na íntegra, ementário e tendências jurisprudenciais.

A Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT) acaba de chegar à edição de nº 55, janeiro e fevereiro, e está disponível para assinantes nas versões impressa e digital (BID).

Confira o sumário desta edição:

DOUTRINA

Artigos:

Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada – Vittorio Cassone

Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias – Tercio Sampaio Ferraz Junior

Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins) – José Carlos Moreira Alves, Ives Gandra da Silva Martins

Considerações acerca da “lei” que possibilita a alteração das alíquotas do IPI por meio de decreto e a submissão deste ao Princípio da Anterioridade Nonagesimal – Maurício Dalri Timm do Valle Limites interpretativos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – Tiago Alves Voss dos Reis

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Acórdão na íntegra
STF
Ementário
Tendências Jurisprudenciais

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(ML)