Terceiro Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade de seus dirigentes é tema de debate na Bienal do Livro de SP

7 de agosto de 2012

“Terceiro Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade de seus dirigentes” é o tema do debate que acontece no dia 10 de agosto, sexta-feira, às 14h, no estande da Fórum (D90), na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Estarão presentes os seguintes debatedores:

Gustavo Justino de Oliveira

Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor Visitante de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012/2013); Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Consultor em Direito Público e do Terceiro Setor. Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS (Editora Fórum).

Autor das Obras:

• Terceiro Setor, Empresas e Estado – Novas fronteiras entre o público e o privado
• Parcerias na Saúde – Reflexões sobre a Emenda Constitucional n° 51/2006 e a Lei Federal n° 11.350/2006
• Direito Administrativo Democrático
• Direito do Terceiro Setor

Josenir Teixeira

Advogado. Mestre em Direito Privado pela FADISP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS (Editora Fórum).

Autor da obra:

• O Terceiro Setor em Perspectiva – Da estrutura à função social.

Janaina Schoenmaker
Advogada. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo – (FGV-GVLAW). Mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.

Autora da obra:

• Controle das Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas.

Alberto Shinji Higa

Mestre em Direito do Estado – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário – PUC/SP. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Empresarial – MACKENZIE/SP. Prof. de Direito Administrativo da Faculdade de Direito Padre Anchieta (licenciado). Prof. de Direito Tributário Convidado nos Programas de Pós-Graduação da UNIP/SP e UNINOVE/SP. Prof. de Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG – Orientador de TCC. Procurador Jurídico do Município de Jundiaí.

Autor da obra:

• Terceiro Setor – Da responsabilidade civil do Estado e do agente fomentado.

Marcelo Ricardo Escobar

Advogado e consultor. Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Foi Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor de Direito do Estado nos cursos de pós-graduação lato sensu da Rede LFG. Assessor Jurídico da Fundação para o Desenvolvimento da UNESP – FUNDUNESP. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Sócio do escritório Escobar Advogados.

Debate: Terceiro Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade de seus dirigentes
Data: 10/08/2012
Horário: 14h
Local: Bienal do Livro de SP – Estande da Fórum (D90)

Confira a programação completa da Fórum na Bienal do Livro de SP