Coluna Direito da Infraestrutura

Expediente
Coordenador: Rafael Véras
Periodicidade: Mensal
ISSN 2764-0183

Apresentação da Coluna

As novas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

30 de novembro de 2021

As novas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

As concessões de rodovias, no Brasil, experimentaram avanços, jurídicos e econômicos, nos últimos anos. Mais especificamente, a partir do malfado das modelagens veiculadas, no âmbito da 3 º Fase do PROCROFE (que resultou na declaração de caducidade e na relicitação de ativos relevantes[1]), constitui-se uma força tarefa (composta por membros do Ministério da Infraestrutura, da […]

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Medidas Cautelares em Projetos de Infraestrutura: uma nova manifestação do Direito da Infraestrutura da Realidade

29 de outubro de 2021

Medidas Cautelares em Projetos de Infraestrutura: uma nova manifestação do Direito da Infraestrutura da Realidade

  Em 8 de outubro de 2021, foi publicada a Portaria MINFRA nº 1.166, que alterou a Portaria nº 530, de 13 de agosto de 2019, por intermédio da qual se estabelece critérios e procedimentos para a prorrogação de vigência, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e outras alterações em contratos de arrendamento de instalações portuárias […]

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Modelos de regulação tarifária em projetos de infraestrutura: hibridismos, contradições e perplexidades | Coluna Direito da Infraestrutura

30 de setembro de 2021

Modelos de regulação tarifária em projetos de infraestrutura: hibridismos, contradições e perplexidades | Coluna Direito da Infraestrutura

Como é de conhecimento convencional, duas são as formas mais tradicionais de estruturação da regulação tarifária de projetos de infraestrutura: a regulação discricionária (discretionary regulation), predominante realizada pela entidade reguladora; e a regulação, por contrato (regulation by contract), estruturada a partir do contrato de concessão. A regulação discricionária (discretionary regulation) tem por desiderato estabelecer uma […]

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Todas as concessões têm bens reversíveis? | Coluna Direito da Infraestrutura

18 de agosto de 2021

Todas as concessões têm bens reversíveis? | Coluna Direito da Infraestrutura

A influência do direito Continental Europeu nas modelagens concessórias ainda causa certas perplexidades jurídicas. Ao se modelar um contrato de concessão, o operador do direito não se desvincula do entendimento de que o trespasse de um serviço público congregaria um regime jurídico único, mesmo que tal regime esteja dissociado da produção de eficiências produtivas e, […]

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Assimetria de informações, justiça tarifária e a implementação de sistemas de livre passagem (free flow) nas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

23 de junho de 2021

Assimetria de informações, justiça tarifária e a implementação de sistemas de livre passagem (free flow) nas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

Em 01 de junho de 2021, foi editada a Lei n°14.157, por intermédio da qual se estabeleceram condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias, a partir da implementação de sistemas de livre passagem (free flow). Mais do que a incorporação de uma nova tecnologia, que atende ao dever de “atualidade” dos serviços […]

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Aspectos Regulatórios do “Leilão da CEDAE” | Coluna Direito da Infraestrutura

13 de Maio de 2021

Aspectos Regulatórios do “Leilão da CEDAE” | Coluna Direito da Infraestrutura

  A teoria econômica convencional aponta o setor de saneamento como um típico monopólio natural. É dizer, na prestação de tais serviços, só poderá haver um prestador, uma vez que os custos iniciais são elevados (sunk costs) e os custos, para sua utilização, por cada novo usuário, são baixos (custos incrementais). Assim, para que a […]

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Maior Valor da Outorga em concessões: ainda uma discussão só jurídica? | Coluna Direito da Infraestrutura

21 de Abril de 2021

Maior Valor da Outorga em concessões: ainda uma discussão só jurídica? | Coluna Direito da Infraestrutura

Rafael Véras é professor Responsável do LLM em Direito da Regulação e da Infraestrutura da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Natália Resende Andrade é Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura. Procuradora Federal. Doutoranda e Mestre pela Universidade de Brasília – UNB. O mito da completude dos […]

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E-book especial de aniversário | Coluna Direito da Infraestrutura

24 de Março de 2021

E-book especial de aniversário | Coluna Direito da Infraestrutura

A Coluna Direito da Infraestrutura completa um ano este mês de março. Desde a primeira publicação, são apresentados aos leitores os principais temas jurídicos que envolvem este segmento sob a coordenação do autor da casa, Rafael Véras, professor responsável no LLM em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio. Para celebrar o marco, apresentamos […]

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