- 1 A responsabilidade do Estado por actos lícitos
- 2 Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia
- 3 Um outro país
- 4 Coleção Tratado de Direito Eleitoral
- 5 Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da administração Lei nº 12.232/2010
- 6 Como Combater a Corrupção em Licitações
- 7 Contrato de Namoro
- 8 Direito Provisório e a emergência do Coronavírus
- 9 Termo de Referência – 6ª Edição
- 10 Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019
Descontos agressivos, best sellers, doutrinadores renomados, livros atuais e de diversas de áreas do Direito. Estes são alguns dos atrativos do “Esquenta Black Friday Fórum” que termina neste domingo, 22 de novembro.
Foram selecionadas 50 publicações com descontos de até 90%. Na lista estão presentes autores, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o presidente da corte, Luiz Fux, o professor português e um dos maiores constitucionalistas do mundo, José Canotilho, Daniel Sarmento, referência em Direito Constitucional no Brasil, além dos grandes administrativistas Jacoby Fernandes e Marçal Justen Filho.
São tantas ofertas de qualidade, que fica até difícil de escolher quais obras comprar. Para auxiliar nesta tarefa, escolhemos 10 livros imperdíveis nos campos do Direito Eleitoral, Constitucional, Administrativo e Civil. Confira:
A responsabilidade do Estado por actos lícitos
Autor: José Joaquim Gomes Canotilho
O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original, acrescentou-se o enquadramento geral da problemática da responsabilidade na doutrina contemporânea.
Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia
Autor: Daniel Sarmento
O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.
Um outro país
Autor: Luís Roberto Barroso
Dividido em artigos acadêmicos e publicados na imprensa, palestras, prefácios e parecer, o livro “Um Outro País” aborda as transformações no Direito, na ética e na agenda do Brasil.
Coleção Tratado de Direito Eleitoral
Coordenadores: Walber Agra, Luiz Fux e Luiz Fernando Casagrande Pereira
O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje.
Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da administração Lei nº 12.232/2010
Autor: Marçal Justen Filho
A presente obra trata do regime jurídico das licitações e contratações administrativas dos serviços de publicidade, examinando os dispositivos da Lei nº 12.232/2010 e as normas produzidas pela autorregulação setorial (NPAP), abrangendo, inclusive, as contratações nesse setor pelas sociedades estatais disciplinadas pela Lei nº 13.303/2016. A abordagem do tema envolve questões teóricas e práticas, tomando em vista também a jurisprudência do TCU.
Como Combater a Corrupção em Licitações
Autores: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza
Como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. É disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução. Nesta terceira edição, os autores dobraram o conteúdo dos exemplos e ampliaram a abordagem de detecção de ilícitos, chegando a números impressionantes, que ilustram a grandeza da obra: 750 acórdãos do TCU compilados; 300 casos reais descritos; 20 riscos de fraudes em licitação mapeados e 25 controles sugeridos para mitigá-los, descrevendo em detalhes um modelo de Programa de Integridade para prevenção de fraudes em licitações.
Contrato de Namoro
Autora: Marília Pedroso Xavier
A proposta desta obra é analisar, com respaldo teórico e prático, um instrumento jurídico para que as próprias partes, a partir de sua autonomia privada, decidam dar início a um namoro e a estabelecer as regras pertinentes a esse relacionamento. Com isso, o livro apresenta os fundamentos do contrato e seus requisitos, de modo a permitir que o profissional do direito elabore esse instrumento para seus clientes.
Ao estudante e profissional do direito de família, este é um convite para que os principais atores desta seara – os namorados – possam estabelecer os limites e os efeitos do relacionamento em que se encontram.
Autores: Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby, Paulo Roberto Teixeira e Ronny Charles
De autoria dos professores Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby, Paulo Roberto Teixeira e Ronny Charles, o livro aborda temas relevantes no momento de crise provocada pela pandemia de COVID-19, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, como aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal, preços e equilíbrio econômico-financeiro, responsabilidade civil do Estado em caso de suspensão de atividades, tudo à luz da legislação vigente.
Termo de Referência – 6ª Edição
Autores: Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim e Jair Eduardo Santana
Delimitar o objeto em todas as suas dimensões, com precisão cirúrgica, é o grande salto que a Administração Pública deve dar em busca da eficiência em seus processos. Este livro, até então inédito no País, aborda os principais temas para que a ótima especificação do objeto seja o caminho para o sucesso e para a geração dos ótimos resultados nas aquisições públicas. Entre as novidades da 6ª edição, estão os comentários a respeito do Estudo Técnico Preliminar, a importância e a necessidade deste documento que antecede o Termo de Referência, um reforço a respeito do planejamento das contratações, como o PAC (Plano Anual de Contratações), além de atualizações de jurisprudência dos tribunais de contas.
Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019
Autores: Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Victor Aguiar Jardim de Amorim
A obra “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” traz ao leitor o conhecimento necessário para a compreensão e prática do pregão, o que é feito pela abordagem dos seus fundamentos e de seus aspectos jurídicos e operacionais.