Durante o mês de maio, a FÓRUM promove a campanha “30 mais lidos com 30% de desconto”. Foram selecionados os 30 livros mais vendidos no mês anterior e aplicados os valores promocionais até o final deste mês.
Estão presentes na lista livros de Direito Administrativo, Civil e Processual, Constitucional, Econômico, Empresarial, Compliance, e de grandes doutrinadores, como Daniel Sarmento, Jacoby Fernandes, Joel Niebuhr, Luís Roberto Barroso, Rodrigo Pironti, Walber Agra, Jessé Torres e Marinês Dotti.
Além de obras clássicas, como Direito Constitucional, de Daniel Sarmento e Cláudio Pereira, e a Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal, do ministro do STF Luís Roberto Barroso, há também publicações que acabaram de ser lançadas. São livros que abordam temas muito atuais, entre eles, os impactos da pandemia de COVID-19 nas contratações públicas e no Direito Administrativo e o novo decreto do pregão eletrônico (nº 10.024). Confira abaixo as nossas dicas:
Autores: Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby, Paulo Roberto Teixeira e Ronny Charles
De autoria dos professores Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby, Paulo Roberto Teixeira e Ronny Charles, o livro aborda temas relevantes no momento de crise provocada pela pandemia de COVID-19, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, como aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal, preços e equilíbrio econômico-financeiro, responsabilidade civil do Estado em caso de suspensão de atividades, tudo à luz da legislação vigente.
Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19
Autor: Joel de Menezes Niebuhr
Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrinária que disseca as novas disposições da Lei nº 13.979/2020. Em meio a tantas dúvidas de como proceder e atender às demandas urgentes provocadas pela pandemia de COVID-19, a Lei nº 13.979/2020 municia a Administração Pública com instrumentos que levam à contratação mais célere e que conferem maior proteção aos agentes administrativos. O autor realiza análise sistêmica, em linguagem fácil e prática, com remissões críticas à jurisprudência dos órgãos de controle, com destaque para os julgados do Tribunal de Contas da União.
Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019
Autores: Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Victor Aguiar Jardim de Amorim
A obra “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” traz ao leitor o conhecimento necessário para a compreensão e prática do pregão, o que é feito pela abordagem dos seus fundamentos e de seus aspectos jurídicos e operacionais.
Compliance no Setor Público
Coordenadores: Marcelo Zenkner e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
A obra aborda os principais aspectos do compliance público, como a metodologia de implementação, os pilares de um programa de integridade, o aculturamento, a gestão de riscos, as políticas de integridade, os canais de denúncia, a análise de transparência, a Lei de Acesso à Informação e os treinamentos de compliance.
Direito e Economia da Infraestrutura
Autor: Marcos Nóbrega
Temas como assimetrias de informação, racionalidade limitada, teoria da agência, custo de transação, teoria dos jogos, economia comportamental e tantos outros são discutidos neste livro, buscando ligá-los aos princípios da igualdade e da eficiência, parâmetros norteadores de todos os procedimentos licitatórios e de infraestrutura no Brasil.
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