6 livros que todo jurista deve ler sobre Direito Digital, LGPD e compliance 

5 de Fevereiro de 2021

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos das tecnologias da informação no campo jurídico, atualmente o Direito Digital é uma das áreas com maior ascensão. Assim como o compliance, impulsionado pela Lei Anticorrupção, e com a crescente necessidade das empresas estarem em conformidade com a legislação que as regulam, além de prevenir atos de fraudes e corrupção e promover uma cultura de transparência e ética nos processos organizacionais.   

Os desafios para os profissionais destes setores são enormes. A começar pela constante demanda por atualização. Além de serem campos novos, estão em processo contínuo de transformação. Com a proposta de lançar luz sobre as dificuldades e trazer conhecimento de grandes especialistas e estudiosos, selecionamos uma lista de publicações que valem a leitura. Durante o mês de fevereiro de 2021, as versões impressas dessas obras estão com descontos de 30% na Loja Virtual FÓRUM.

Direito Civil e Tecnologia

Coordenadores: Marcos Ehrhardt Jr., Marcos Catalan e Pablo Malheiros

A proposta deste livro é registrar as mudanças nos institutos do direito privado (e as perspectivas para os próximos anos) a partir do impacto das transformações tecnológicas que vivenciamos. Trata-se de uma iniciativa que busca congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, além de convidados estrangeiros, para que se possa apresentar um grande retrato do impacto da tecnologia no cotidiano dos sujeitos de direito, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.

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Direito e Inteligência Artificial

Autores: Juarez Freitas e Thomas Bellini Freitas

Neste livro, os autores examinam, com profundidade, tópico relevantíssimo para os juristas do século em curso: a inteligência artificial. Traçam a trajetória histórica da inovação disruptiva em tela e conceituam a inteligência artificial, sublinhando a autonomia relativa das máquinas que aprendem. Os algoritmos já produzem atos jurídicos. Exemplificam aplicações impressionantes e impactos sistêmicos. Postulam que, bem regulada, pode ser uma ferramenta valiosa, à condição de que respeite o núcleo das atribuições humanas. Recomendam, nesse sentido, um protocolo regulatório que inclui diretrizes como indelegabilidade da decisão intrinsecamente humana, escrutínio de impactos diretos e indiretos, transparência, explicabilidade, responsabilidade, identificabilidade, sustentabilidade, supervisão humana e reversibilidade. Estudam os vieses das decisões algorítmicas e preconizam um sistema artificial desenviesado e desenviesante. Solucionam, de maneira consistente, os principais dilemas regulatórios e abordam pontos avançados como responsabilidade (civil, penal e administrativa) e explicabilidade da inteligência artificial. Trata-se de trabalho primoroso, que descortina temática rica e fascinante, mantendo o fio condutor da permanente e inabalável defesa do genuinamente humano. Obra de leitura indispensável.

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Lei Geral de Proteção de Dados

Autor: Sergio Ferraz

É com esses sentimentos e convicções, éticas e jurídicas, que nos decidimos a dedicar, com esforço e humildade, nosso compromisso com o estudo de tão precioso tema, direcionando-o a partir daqui para a análise da Lei Federal nº 13.709/2018, ou seja, a Lei Geral de Proteção de Dados. Oxalá o compromisso consiga produzir reflexões, não necessariamente de aprovação dos eventuais leitores, mas ao menos de críticas úteis e corretivas dos pensamentos que serão expendidos.

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Compliance para Pequenas e Médias Empresas

Coordenadoras: Luana Lourenço e Cristiane Cola

O livro apresenta aspectos complexos e multifacetados do compliance e busca auxiliar gestores de Pequenas e Médias Empresas a implantarem seus programas de integridade. De forma didática, oferece valiosas orientações para que o programa de compliance seja efetivo. Também contempla estudos de caso, ferramentas práticas e conta com instrumento de diagnóstico para Pequenas e Médias Empresas. A obra foi formatada para orientar inclusive estudantes de diversos campos do conhecimento nos estudos do compliance, com linguagem clara e acessível para todos aqueles que pretendem atuar nessa área, sem lançar mão da qualidade técnica. Os autores são profissionais atuantes no mercado, com experiência sólida e de variadas formações acadêmicas, conferindo uma abordagem holística.

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Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção

Coordenadores:  Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Marco Aurélio Borges de Paula

Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ética, compliance, combate à corrupção e gestão de riscos. Seu conteúdo teórico e prático expõe o que há de mais atual nestes temas, sobretudo no campo da boa governança pública, o que remete o leitor à razão pela qual tais áreas são criadas e reforçadas: o desenvolvimento centrado na pessoa humana. Neste sentido, o presente trabalho vem preencher uma lacuna na abordagem dos programas de integridade ou de compliance na Administração Pública. Destina-se a profissionais, estudantes, legisladores e gestores.

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Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais

Autores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Francine Silva Pacheco Gonçalves

Didático e ao mesmo tempo completo, o livro Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais será o novo manual de cabeceira das diretorias de integridade das estatais. Vários excelentes trabalhos têm sido produzidos sobre a temática, mas a obra escrita com maestria por Rodrigo Pironti e Francine Gonçalves inova ao ir além da teoria, buscando ser um verdadeiro guia jurídico. Doutrina e legislação são acompanhadas de gráficos, tabelas e roteiros que tornarão mais simples a vida dos operadores deste importante tema que se tornou um dos mais debatidos no cenário brasileiro atual. Particularmente, a métrica criada pelos autores para a avaliação da efetividade dos programas é o ponto alto do texto, agregando valor à obra que se tornará, sem dúvida, o mais novo best-seller na matéria.

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