6 livros selecionados pelos leitores com descontos imperdíveis 

3 de Fevereiro de 2022

Neste ano, em que celebra 3 décadas de história, a FÓRUM quer valorizar ainda mais os seus leitores. Afinal são vocês, estudiosos do Direito, o alicerce para cumprir o objetivo de disseminar o conhecimento com o propósito de construir um país mais justo.

Dando sequência às ações promocionais na loja virtual, em fevereiro, os livros selecionados pelos clientes, além dos mais best-sellers, estarão com descontos entre 25% e 60%. Mais uma boa oportunidade para atualizar seus estudos com as obras escolhidas justamente por vocês.

Listamos abaixo 6 publicações entre as mais pedidas que estão com os preços abaixo do valor de capa. Confira:

MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA

Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conjunto de súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário.

Esta 7ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, por profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática.

Conheça a obra

 

ARQUITETURA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO TOMO III

Coordenadora: Daniele Chaves Teixeira

O livro abrange o planejamento sucessório sob uma perspectiva didática e engloba a estrutura dos institutos e seus temas correlatos com uma visão contemporânea, problemática e crítica, sem abandonar as perspectivas doutrinárias e jurisprudencial.

A obra conta 39 artigos de renomados juristas e está dividida em 3 partes. A primeira é “Direito das sucessões: novas perspectivas e direitos correlatos”, em que são abordados os aspectos gerais do direito das sucessões. A segunda é sobre os desafios atinentes às “situações patológicas”. Nela são abordados os limites, as vedações e as possibilidades da utilização de institutos e instrumentos controvertidos no planejamento sucessório. Já na terceira parte, sob o título “Instrumentos de planejamento sucessório”, são apresentados diversos mecanismos jurídicos em seus múltiplos aspectos, com o objetivo de expor meios para um eficaz planejamento sucessório para atender às demandas da sociedade contemporânea brasileira.

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COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Autora: Fernanda Santos Schramm

Na segunda edição deste livro, a autora aborda os aspectos práticos da implementação dos programas de compliance sob a perspectiva da Lei nº 12.486/2013 (Lei Anticorrupção). Afora as questões conceituais, a obra trata pormenorizadamente de cada um dos requisitos elencados no artigo 42 do Decreto nº 8.420/2015 como parâmetros objetivos para a avaliação dos programas de compliance. Ao final de cada capítulo, são apresentadas as perguntas que orientam a avaliação dos órgãos de controle – nacionais e internacionais – para a aferição da eficiência dos programas de compliance. Trata-se de título indispensável para os operadores do Direito, advogados, promotores, juízes e, em especial, para os agentes públicos membros dos órgãos de controle e controladorias internas de todas as esferas.

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CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO

Autores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes

Esta obra, seguindo as 10 edições anteriores, é um verdadeiro Manual para os que operam com contratações diretas. Totalmente reformulada com as disposições da Lei nº 14.133/2021, apresenta diretrizes práticas e recomendações para a aplicação da nova norma no âmbito das contratações diretas, desde os procedimentos para a instrução do processo de contratação direta até a análise de todas as hipóteses legalmente instituídas para tal.

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CONTRATO DE NAMORO

Autora: Marília Pedroso Xavier

A proposta desta obra é analisar, com respaldo teórico e prático, um instrumento jurídico para que as próprias partes, a partir de sua autonomia privada, decidam dar início a um namoro e a estabelecer as regras pertinentes a esse relacionamento. Com isso, o livro apresenta os fundamentos do contrato e seus requisitos, de modo a permitir que o profissional do direito elabore esse instrumento para seus clientes.

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autor: Daniel Sarmento

O livro apresenta uma proposta doutrinária densa e criativa, com extraordinária repercussão prática. Define o conteúdo jurídico e a extensão aplicativa da dignidade da pessoa humana, ampliando-se a sua incidência embora em parâmetros e critérios que evitem a sua banalização. Nessa vertente, desenvolve reconstrução teórica dos elementos estruturantes do princípio da dignidade, que encontra no valor intrínseco da pessoa e na sua autonomia indicadores privilegiados para a aferição da eficácia jurídica das categorias destinadas à promoção e emancipação existencial, tendo sempre presente o respeito aos princípios constitucionais da igualdade e da solidariedade, fundamentos da legalidade constitucional. Trata-se de valiosa contribuição para a biblioteca jurídica brasileira.

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