Uma das principais fontes do Direito, a doutrina tem uma posição de destaque na dinâmica das ciências jurídicas. Ela é responsável por influenciar indiretamente na elaboração das leis e nos julgamentos, já que fornece pontos de apoio tanto ao legislador quanto ao juiz, em seus estudos.
A doutrina serve de inspiração ao Direito, seja elucidando textos jurídicos, propondo reformas ou ainda atualizando institutos jurídicos em geral. Os estudos doutrinários contribuem de forma significativa para a aplicação do Direito e também para a trajetória evolutiva da área.
Os doutrinadores também lançam luzes aos conteúdos jurídicos e promovem olhares mais críticos aos objetos de estudos, além de análises mais aprofundadas. Neste contexto de grande relevância da doutrina nos estudos do Direito e como já abordado na parte 1 desta publicação, possuir o acesso aos autores reconhecidos pode ser um grande diferencial para o embasamento consistente das suas peças jurídicas.
Para você que busca estar sempre ladeado de renomados autores, confira esta seleção que preparamos:
Benjamin Zymler é Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001. Já foi presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. Ele é mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela UnB. Zymler é professor em programas de pós-graduação de instituições brasileiras públicas e privadas. É autor de livros como, “Lei Anticorrupção (lei 12.846/2013)”, “Regime Diferenciado de Contratação – RDC” e “Direito Administrativo e Controle”.
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014, Bruno Dantas é doutor e mestre em Direito (PUC-SP). Possui Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo). Foi também pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique de la Sorbonne, da Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Por mais de uma década foi consultor legislativo de carreira do Senado Federal especializado em direito processual civil (2003/2014).É autor de inúmeros artigos científicos e livros jurídicos. Entre as obras, a mais recente “Direito da Infraestrutura”.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Tatiana é vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA, professora licenciada do Centro Universitário UNA, professora da pós-graduação da PUC virtual e Damásio Educacional. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação de servidores públicos. Autora de diversos artigos. O seu livro mais famoso é o “Termo de Referência”, escrito em co-autoria com os professores Jair Santana e Anna Carla Duarte.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
É Advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor e conferencista. Além das experiências descritas acima, tem, ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho do TRT/10a Região, Advogado e Administrador Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Jacoby possui uma vasta e reconhecida produção bibliográfica, o mais recente é o “Contratação Direta na nova Lei de Licitações”.
Canotilho é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e autor de obras clássicas do Direito Constitucional. Pela FÓRUM, publicou o livro “A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos”.
Cármen Lúcia
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia é doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Já presidiu o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É autora de diversos artigos jurídicos e, publicou pela FÓRUM, o livro “Direito de/para Todos”.
A procuradora do Município do Rio de Janeiro, Vanice Valle, é pós-doutora em Administração pela EBAPE/FGV e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Também é autora de diversas obras e artigos. Entre as suas publicações estão os livros “Políticas Públicas: Direitos Fundamentais e Controle Judicial” e “Justiça e Constitucionalismo em Tempos de Transição”.
Os principais doutrinadores do Direito em um só lugar
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