- 1 Manual Prático de Direito Eleitoral de Walber de Moura Agra
- 2 Comentários Sobre a Lei de Improbidade Administrativa de Walber de Moura Agra
- 3 Direito Administrativo – O novo olhar da LINDB de Carlos Ari Sundfeld
- 4 25 Anos de Diálogos Jurídicos de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota
- 5 Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde de Luciano Moreira de Oliveira
- 6 Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais de Elder Maia Goltzman
- 7 Poder Político na Câmara dos Deputados de Tarcísio Augusto Sousa de Barros
- 8 O Direito ao Silêncio no Processo Penal de Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos
- 9 O Direito à Rua de Frederico Haddad
Abril foi um mês repleto de grandes lançamentos na editora líder em Direito Público no Brasil. De manual prático sobre Direito Eleitoral, passando pela novíssima Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 14.230/21, revisitando temas como liberdade de expressão e atenção primária à saúde, as obras possuem o selo de qualidade FÓRUM e são assinadas pelos maiores especialistas da área.
Listamos abaixo 9 livros que você precisa conhecer para completar sua estante com o melhor do Direito. Aproveite, pois a maioria dos lançamentos está com descontos especiais. As obras em “pré-venda” só estarão disponíveis a partir da data informada na Loja Virtual e o prazo de entrega começará a contar depois desse período.
Manual Prático de Direito Eleitoral de Walber de Moura Agra
O Manual Prático de Direito Eleitoral fornece aos operadores jurídicos elementos imprescindíveis para desvendar as fases da seara eleitoralista, começando pela estruturação dos órgãos da Justiça, seguindo até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral.
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Comentários Sobre a Lei de Improbidade Administrativa de Walber de Moura Agra
O autor aborda no escopo deste trabalho os parâmetros jurídicos que norteiam o instituto da improbidade e aplica-os aos casos analisados. Parte-se da premissa de que a lei deve ser o espaço em que as narrativas são construídas, evitando a impunidade e a exacerbação de reprimendas sem amparo legal. Walber de Moura Agra constata que, nos tempos atuais, ser pós-moderno é defender a legalidade, conceito básico do nascimento do Estado Moderno.
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Direito Administrativo – O novo olhar da LINDB de Carlos Ari Sundfeld
Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), de 1942, pela Lei nº 13.655/2018, que renovou o Direito Administrativo sob a inspiração do pragmatismo, do realismo e da segurança jurídica.
A obra explica o impacto dos novos artigos em diversos temas, como invalidade, sanções, acordos, processos, controle e gestão pública. Também mostra as conexões entre a reforma da LINDB e as Leis de Improbidade e de Licitações e Contratos Administrativos, ocorridas em 2021.
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25 Anos de Diálogos Jurídicos de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota
A obra, com uma seleção de textos originalmente apresentados como palestras, documenta e consagra a bem sucedida e longeva parceria entre o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) e a Universidade de Coimbra, numa ambiência jurídica globalizada e histórica. Aponta, também, um cenário que sedimenta um corredor cultural livre ao pensamento jurídico e econômico.
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Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde de Luciano Moreira de Oliveira
O livro traz um estudo interdisciplinar, que articula conteúdos do Direito, da Saúde Pública e da Economia para fundamentar a proposta de uma dogmática jurídica de atenção primária à saúde. Para alcançar esse objetivo, o autor alicerça sua tese na abordagem das capacidades, teoria concebida, especialmente, pelo economista vencedor do Prêmio Nobel, Amartya Sen, e por Martha Nussbaum. Registra-se, ainda, o amplo estudo dos direitos fundamentais, a comparação de sistemas de saúde de diversos países e o tratamento jurídico conferido ao tema, o que corrobora a solidez do trabalho.
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Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais de Elder Maia Goltzman
A desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a comunicação social, a tecnologia da informação, a psicologia, a sociologia e o direito. Não existe resposta simples para um problema complexo como esse. Esta obra, amparada na doutrina, especialmente nas ideias de John Stuart Mill, e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, visa contribuir com o debate. O texto é fruto de uma pesquisa séria e foi construído de maneira objetiva, para que o leitor possa ter uma visão geral da desinformação em contextos eleitorais e entender que existem limites para lidar com o fenômeno.
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Poder Político na Câmara dos Deputados de Tarcísio Augusto Sousa de Barros
O livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à conquista de sua reeleição. O autor trabalha as influências do distributivismo de poder político por esses parlamentares federais a partir dos princípios constitucionais estruturantes do processo eleitoral da obra de Eneida Desiree Salgado. Analisa, ainda, o processo eleitoral como elemento central da Teoria do Controle.
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O Direito ao Silêncio no Processo Penal de Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos
A obra mirou a análise constitucional, processual e sociológica do direito ao silêncio e da prerrogativa contra a autoincriminação, consagrados, repita-se, pelo princípio nemo tenetur se detegere. Foram objeto de estudo os ordenamentos jurídicos – constitucional e infraconstitucional – de vários países, entre eles, Alemanha, Argentina, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Noruega, Estados Unidos da América, e, especialmente, Brasil e Portugal. A metodologia utilizada neste livro é baseada em pesquisa documental, bibliográfica, bem como na análise sistemática de diversas jurisprudências oriundas das Cortes Superiores brasileiras.
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O Direito à Rua de Frederico Haddad
A rua é o espaço público por excelência. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos que lhe incide. Com esse intuito, este livro investiga a função social das vias urbanas e apresenta uma visão crítica dos parâmetros jurídicos de aferição de seu cumprimento. Enfrentar o conflito distributivo inerente à gestão das ruas passa por uma interpretação coesa de seu regime jurídico, sempre norteada pelo direito à cidade. Em vista do atual regramento da política urbana, outra cidade é possível e a gestão das ruas é parte decisiva da urgente transformação do meio urbano em favor dos interesses coletivos de sua gente.
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