Daniel Sarmento lança obra em defesa da Constituição 

Um dos principais constitucionalistas do Brasil, o professor  titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Daniel Sarmento, em seu novo livro “Crise Democrática e a Luta pela Constituição”, lança um manifesto em defesa da Carta Magna. A obra é composta por textos acadêmicos, peças processuais e pareceres elaborados pelo autor nos últimos dois anos com a proposta de preservar a Constituição brasileira. “Além dos artigos acadêmicos, a publicação também contém diversas petições iniciais de ações propostas perante o STF – todas ajuizadas em caráter pro-bono –, bem como três pareceres oferecidos, dois em casos submetidos à jurisdição e outro dirigido ao CNJ. O eixo é a defesa da Constituição, especialmente diante dos retrocessos autoritários dos últimos tempos”, explica Sarmento.

Na opinião do professor Daniel Sarmento, o Brasil está mergulhado num verdadeiro pesadelo constitucional. “Louvação a torturadores e à ditadura, perseguição contra os povos indígenas e quilombolas, aumento do machismo, racismo e homofobia na sociedade, explosão da violência policial, agenda econômica anti-igualitária, ataques sistemáticos à

imprensa, às artes, às ciências e às universidades, devastação ambiental sem precedentes, atuação autoritária e irresponsável na pandemia do coronavírus… A lista parece interminável”, enumera.

Ele destaca como o governo atual tem violado de modo sistemático a Constituição de 1988, gerando preocupações com a sobrevivência da Carta cidadã, “não como um mero ‘pedaço de papel’, mas como norma jurídica vinculante, capaz de absorver e arbitrar os conflitos políticos, limitar o poder e garantir os direitos fundamentais”.

Sarmento deixa claro que, mesmo com a sua atuação frente ao judiciário na defesa da Constituição, a solução dos problemas nacionais não depende apenas da atuação judicial e faz uma ressalva: “Entendo que o Supremo tem um papel importantíssimo na defesa da democracia constitucional brasileira nesse cenário de crise, mas não creio que ele tenha condições de salvá- la sozinho. Aliás, não acredito em heroísmo judicial, e temo os que creem ser heróis e são tratados como se o fossem. A história recente do país já mostrou que isso pode dar muito errado, como se viu com o lavajatismo. A luta constitucional deve se dar em múltiplos espaços: nas mobilizações cívicas, nas ruas, nas redes sociais, no Parlamento, na imprensa, nas artes, na academia, nas cortes, nas urnas. Com paixão democrática, mas também com estratégia.”

A obra “Crise Democrática e a Luta pela Constituição” está disponível na pré-venda no formato impresso, além da versão digital, com acesso imediato após a compra e 20% de desconto.   

 

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