Em 2022, os eventos da FÓRUM foram realizados de norte a sul do país, sempre com zelo, delicadeza e a credibilidade de quem lidera a produção de conteúdo no Direito Público brasileiro. A editora carimbou a retomada das atividades presenciais com a realização de grandes conferências aclamadas pelos órgãos e instituições parceiras, sucesso de público, congregando os principais temas e desafios da Gestão Pública do Brasil na atualidade.
Os juristas mais prestigiados são presença notável em palestras exclusivas dos encontros e debates realizados com o selo de qualidade de quem já está há 20 anos neste mercado.
Esses grandes encontros têm possibilitado aos profissionais do Direito e ciências afins, a fundamentação de processos judiciais, administrativos e de contas por meio de informação bibliográfica.
Seja como organizadora ou realizadora desses eventos, a FÓRUM se esforça permanentemente para inovar em cada edição. Esses produtos, portanto, estão no rol das principais expertises da FÓRUM atualmente e representam a ampliação da editora no mercado nacional.
Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA)
Neste ano, a editora realizou o Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro em comemoração aos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA). Voltado para 600 pessoas, entre servidores, autoridades e convidados, o evento também foi transmitido ao vivo, atingindo vários municípios paraenses.
A celebração da data teve a participação de renomados autores, que brindaram ao septuagésimo quinto ano do órgão com conhecimento e inovação. O ministro Luiz Fux, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, abriu com o tema “Os Tribunais de Contas e o STF: eficiência, controle e accountability“, relacionando o assunto com o combate à corrupção.
“Porque cada ato de corrupção é um colégio que fica sem merenda para as crianças, é um hospital sem leito, é uma estrada que não sai”, reforça, convidando as cortes de contas ao trabalho, muitas vezes exaustivo, de fiscalizar os gastos públicos. O ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, fez uma análise da transformação do controle externo a cargo do TCU, sob o ponto de vista do paradigma constitucional de 1988.
A professora Cristiana Fortini, pós-doutora pela George Washington University, apresentou os aspectos inovadores das contratações públicas. Tatiana Camarão, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, falou sobre os desafios de proporcionar um salto de qualidade e eficiência nas contratações públicas.
Ainda sobre novos procedimentos a serem adotados pelos órgãos de controle, o professor Marcos Nóbrega, pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University, fez uma importante explanação sobre o tema, em uma palestra empolgante.
O professor e mestre em Direito Público, Jacoby Fernandes, abraçou a missão de explicar as competências de julgamento dos TCEs. O presidente e fundador da FÓRUM, Luís Cláudio, descreveu as palestras como “livros abertos”, nas quais leitores e autores puderam ficar lado a lado, vivenciando uma experiência rica em conhecimento, que reverbera em serviços especializados para a população.
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
Ainda na região norte do Brasil, o Fórum Internacional de Controle, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e organizado pela FÓRUM, deixou inúmeras reflexões para os profissionais do Direito ligados, direta ou indiretamente, às repercussões envolvendo as contratações públicas no Brasil.
O evento aconteceu na sede do TCE em Manaus, entre os dias 18 e 19 de agosto, e contou com a presença de inúmeras autoridades e especialistas em licitações e controle, fomentando o tema das contratações públicas e seus novos paradigmas.
Entre os palestrantes convidados pela FÓRUM, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Gonçalves, trouxe a experiência da União Europeia em relação à proteção do meio ambiente e às compras públicas.
O professor Rafael Véras, mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, falou sobre os controles públicos e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB.
A palestra de Felipe Gussoli, doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, especialista em Direito Administrativo, com o tema “Controle de Convencionalidade pelos Tribunais de Contas”, prevenindo para a adoção de programas de compliance nas contratações.
Juan Carlos Covilla, professor da Universidad Externado de Colombia, falou sobre “El Control en Los Contratos Publicos através de dispute boards”. Anderson Pedra, Procurador do Estado do Espírito Santo-ES, por sua vez, tratou dos “Novos institutos: o papel do controle como curador da Nova Lei de Licitações”.
O professor Rafael Sérgio de Oliveira, Procurador Federal da Advocacia Geral da União – AGU, abordou o tema “O papel do Controle em face da assimetria informacional na Nova Lei de Licitações”. Já o assunto sobre tecnologia blockchain nas contratações públicas foi tratado pela professora Mirela Miró Ziliotto, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR.
Christianne de Carvalho Stroppa, assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, especialista em licitações, falou sobre a contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública e a gestão de facilities. O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Bruno Dantas, também foi um dos palestrantes. Ele destacou o compromisso da Editora FÓRUM com a propagação do conhecimento jurídico de qualidade. Na ocasião, afirmou o rigor com o qual o TCU fiscaliza as contas de seus governos e comentou que a aderência aos padrões internacionais de auditoria dá respaldo técnico ao país para sustentar a qualidade dos julgamentos.
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal encerrou o evento com a palestra “Federalismo e os Tribunais de Contas no Brasil”. Ele reforçou o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e destacou a importância das eleições democráticas para o país.
Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC)
No sul do Brasil, a Procuradoria-Geral de Santa Catarina – PGE/SC celebrou seus 40 anos de atuação no estado, com a participação de Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e autores da FÓRUM.
Na ocasião, também foi lançada e apresentada a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® na instituição. Reunindo todo o acervo de conteúdos gerados, publicados e sistematizados pela FÓRUM, com atualização diária e acesso simultâneo, ilimitado e permanente, a Plataforma FÓRUM® é um conjunto de bibliotecas digitais composto por módulos que possibilitam a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em revistas científicas, livros, vídeos e informativos. Com navegação simples, dinâmica e interativa, a construção de uma fundamentação segura e mais consistente nas decisões, pareceres, manifestações, petições e notas técnicas acontece a partir do acesso a mais de 6.000 volumes voltados para a área do Direito Brasileiro.
Ao final do evento, o Procurador-Geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, afirmou que a cerimônia foi o ápice de um trabalho iniciado em meados de 2021 com a finalidade de valorizar a história institucional e a contribuição da Procuradoria para o desenvolvimento do Estado.
“A PGE/SC está presente em todas as ações de governo, garantindo a legalidade dos atos administrativos, viabilizando recursos para a execução de obras e defendendo os interesses de todos os catarinenses. Já passaram por aqui grandes profissionais que compartilham a paixão por defender o Estado. Agora, ao completarmos quatro décadas de atuação, é fundamental olhar para o passado, valorizar o que foi feito e aproveitar toda esta vivência para construir o futuro”, diz o chefe da PGE/SC.
Sucesso que abriu novos horizontes
O sucesso dos eventos realizados pela FÓRUM reverbera em novas contratações que aconteceram ainda em 2022 e outras já agendadas para 2023. O Fórum Internacional de Auditoria Governamental (International Forum on Government Auditing) foi um deles. O evento aconteceu de 08 a 10 de novembro, no auditório do Museu do Amanhã, localizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
O evento, integrado ao XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai) e presidido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), reuniu professores, pesquisadores, organizações internacionais, especialistas e auditores.
Na pauta estiveram temas relevantes para a International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai), como redução da pobreza, transformação digital, sustentabilidade, participação cidadã, igualdade de gênero, dívida pública e combate à corrupção.
Foi uma grande oportunidade de compartilhamento de experiências, discussão de problemas e aprovação de resoluções e recomendações a fim de melhorar a responsabilidade dos governos ao redor do mundo.
Além disso, na ocasião, representantes dos estados, municípios e gestores dos principais órgãos de controle do Brasil tiveram acesso aos debates das autoridades participantes da Intosai e de outros grandes nomes e especialistas nacionais e internacionais, que trataram do resultado e do impacto do trabalho realizado pelas entidades de fiscalização superior.
A FÓRUM Conhecimento Jurídico foi responsável pela organização do evento, que teve o apoio Institucional do TCU e o patrocínio de grandes órgãos, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Banco do Brasil e a Petrobras.
Confira alguns dos melhores momentos do evento no vídeo a seguir.
No norte do país, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) recebeu, no dia 25 de novembro de 2022, o Fórum de Controle e Gestão dos Municípios do Estado do Pará, com a presença do ministro do STF, Luiz Fux, do ministro do TCU, Bruno Dantas, e os especialistas Dawison Barcelos e Cristiana Fortini.
2023 começará com a realização do maior evento de contratação e gestão pública do Brasil: o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FBCGP. Após dois anos de espera, o FBCGP retorna congregando os principais estudiosos do tema e toda a expertise da FÓRUM.
O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de maio e acompanhará a obrigatoriedade da Lei nº 14.133, um marco na história da Administração Pública brasileira. Todos os anos, o fórum abrange as principais novidades do assunto, além de antecipar as tendências a partir da visão de especialistas com experiência local e internacional.
A programação, idealizada pela FÓRUM em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL, acontecerá no coração e centro político do Brasil: Brasília-DF e contará com a participação de palestrantes e autores renomados, entre eles Joel Niebuhr, Marçal Justen Filho e Marcos Nóbrega.
Preparados para 2023? Novas experiências já estão sendo planejadas; todas com o propósito de melhorar o mundo por meio do conhecimento jurídico de qualidade.
Para acompanhar os Eventos FÓRUM basta acessar eventos.editoraforum.com.br.