Ciente do compromisso de disseminar conhecimento jurídico de qualidade, a Editora FÓRUM e o doutor em Direito Administrativo, um dos maiores especialistas em licitações e contratos do país, Joel Niebuhr, lançam a obra Licitação Pública e Contrato Administrativo (5ª edição).
Na iminência de completar um ano, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) é, atualmente, uma das temáticas mais desafiadoras para a Administração Pública brasileira. Não só pela abrangência da norma, como também pelas mudanças trazidas por este novo marco legal.
Neste sentido, o livro chega à 5ª edição com a missão de auxiliar os trabalhos desenvolvidos por operadores do direito em geral. Apresenta um conteúdo robusto, completo e consistente sobre a Nova Lei de Licitações em aproximadamente mil páginas. A linguagem é clara e a abordagem prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle.
Para você conhecer a obra a partir da perspectiva do autor, preparamos, em primeira mão, uma entrevista inédita com Joel Niebuhr. No vídeo abaixo ele fala da obra, além da sua percepção sobre o processo de transição entre a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 14.133/21.
Para quem é essa obra?
A obra é indispensável para os que militam na área de licitações. Desde gestores e fiscais de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo. Procuradores, advogados e membros de assessorias jurídicas. Agentes públicos que atuam diretamente nos processos de contratação e licitação, além de advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
Sobre o autor
Joel de Menezes Niebuhr é doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Como docente é professor convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Joel também é ex-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC).
Especialista na área de Licitações e Contratos, possui com a FÓRUM obras essenciais para quem atua na área, entre elas, “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, “Pregão Presencial e Eletrônico” e “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos”, disponíveis atualmente na versão digital.