Projeto da nova Lei de Licitações é tema de webinar gratuito

O projeto da nova Lei de Licitações: onde estão os avanços?”. Este é o tema do webinar gratuito que será ministrado pela professora Cristiana Fortini, no dia 07 de janeiro, às 11 horas (horário de Brasília).  A palestra online está sendo promovida pelo portal “Observatório da Nova Lei de Licitações”, lançado recentemente pela FÓRUM.

No webinar, Cristiana Fortini abordará as perspectivas trazidas pelo PL nº 1292/95. Fortini pontuará os avanços e as necessidades de melhorias do projeto.  “O momento é favorável para um repensar de todo o ciclo das contratações públicas, em especial, considerando a busca por eficiência e probidade. Experiências internacionais e pontos sensíveis indicados pelos organismos internacionais dedicados à transparência e à luta anticorrupção também devem ser contemplados”, ressalta Cristiana.

Para a professora, a substituição da Lei nº 8666/93 por outra apta a congregar as regras sobre licitações e contratos espalhadas por diversas leis e atos normativos é considerada necessária e permitiria a incorporação de boas práticas ao universo das contratações públicas. Mas a especialista salienta que somente a reunião de regras de práticas consideradas positivas não esgota a potencialidade que um novo marco legal pode propiciar.

Os interessados em participar do webinar poderão se inscrever gratuitamente na página de cadastro.

Cristiana Fortini

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Pós-doutora na George Washington University (2015). Professora Visitante da Universidade de Pisa/Itália. Professora da graduação, mestrado e doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Professora do mestrado (corpo permanente) da Faculdade de Direito Milton Campos. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada-sócia da Carvalho Pereira, Fortini advogados associados. Editora da Revista Brasileira de Estudos Políticos (Rbep). Membro do corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos.