Teoria jurídica da atenção primária à saúde: os desafios brasileiros

17 de junho de 2022

Teoria jurídica da atenção primária à saúde: os desafios brasileiros é o tema do FÓRUM Convida desta semana. 

Ainda que pareça um tema comum, garantir esse direito não é tarefa simples para aqueles que militam no poder judiciário brasileiro. O cenário é adverso no país, tanto para quem precisa deste serviço e também aos que lutam por efetivar essa garantia constitucional.

No #Ep. 19, você vai ouvir a experiência de um dos principais estudiosos da área e autor da FÓRUM, Luciano Oliveira, Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Uma conversa mediada por André Filo-Creão que também é Doutor em Direito Público e especialista em Direito Agrário pelo Centro de Ensino Superior do Pará.

>> Ouça o podcast

O diálogo sobre a “Teoria jurídica da atenção primária à saúde” passa pelo contexto histórico do tema e segue até o cenário atual. Como os operadores do Direito podem atuar e fazer a diferença quando o assunto é tão essencial?

“Se nós tivermos uma atenção primária funcionando bem, nós vamos conseguir atender a maior parte das necessidades de saúde de uma população, nós vamos conseguir fazer com que as pessoas tenham mais qualidade de vida, utilizem menos os serviços de urgência e emergência e, portanto, tenham uma vida mais digna e mais autônoma”, reitera Luciano Oliveira.

Acompanhe o episódio e faça suas reflexões.

Gostou da conversa? Conte-nos quais suas impressões e quais temas você gostaria de ouvir e ainda não tratamos por aqui.

Aprofunde-se sobre o tema

Na nossa Loja Virtual você tem acesso à obra de Luciano Oliveira, com o título Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde, é resultado da pesquisa que o autor conduziu no curso de Direito Público na Universidade de Coimbra. Trata-se de um estudo interdisciplinar, que articula diversas áreas do conhecimento para fundamentar a proposta de uma dogmática jurídica da atenção primária à saúde.

Conheça a obra aqui.