Turismo reprodutivo: o caso da gestação por substituição durante a guerra na Ucrânia

11 de Março de 2022

autores comentam o tema do turismo reprodutivo, em especial, a gestação por substituição

O 13º episódio do FÓRUM Convida está imperdível. O tema Turismo reprodutivo: o caso da gestação por substituição durante a guerra na Ucrânia não poderia ser mais atual e, ao mesmo tempo, intrigante.

Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Eliza Cerutti, mestre em Direito e advogada especialista em Direito da Família e Sucessões.

Com propriedade, a pesquisadora reflete sobre os motivos pelos quais muitas famílias brasileiras recorrem a outros países para realizarem o sonho da gestação. Leis, regras de mercado e de serviço, custos, quais são as variáveis possíveis? Por que a Ucrânia se tornou a “capital europeia da gestação por substituição”?

Na conversa, Eliza Cerutti alerta para um problema assustador: “a mercantilização da gestação”. Quais os desafios para os operadores do Direito e como eles podem contribuir para reverter esse quadro?

Nosso convite é para você acompanhar o episódio e fazer suas reflexões. Para ouvi-lo, acesse o link abaixo:

Ouça o podcast

Gestação por substituição

Sem uma opinião unânime entre os países, a gestação por substituição, também é conhecida como “barriga de aluguel”. Trata-se de uma técnica de reprodução humana artificial. Nela, há uma cooperação de um terceiro, denominado mãe substituta ou mãe de aluguel. Assunto controverso que, embora já tenha sido tratado na Convenção de Haia, por exemplo, não há um consenso sobre suas aplicações. Dessa forma, cada país estabelece as próprias regras.

Aprofunde-se sobre o tema

Na nossa Loja Virtual você tem acesso a diversas obras com essa temática, como o livro Parentalidade de Maria Rita de Holanda. E, ainda, Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade, de Karina Barbosa Franco.

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*Consulte o regulamento