Após 2 anos de espera, o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FBCGP, evento de maior tradição acerca do tema no país, está de volta, congregando os principais estudiosos do tema, a expertise e a tradição da editora líder em Direito Público no país.
O FBCGP acontecerá nos dias 11 e 12 de maio de 2023, após a virada da obrigatoriedade de utilização da Lei nº 14.133, um marco na história da Administração Pública brasileira.
Como em todos os anos, o FBCGP abrange as principais novidades do assunto, além de antecipar as tendências a partir da visão de especialistas com experiência local e internacional. A programação idealizada pela FÓRUM, em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL, acontecerá no coração e centro político do Brasil: Brasília-DF.
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Renomados palestrantes
O evento reúne um grupo de renomados especialistas que acompanham e se debruçam no estudo da Lei nº 14.133/21. Os palestrantes darão uma visão panorâmica acerca do tema, com abordagens diversas, de quem monitora os desdobramentos da normativa diretamente da comunidade acadêmica, dos órgãos fiscalizadores e demais instituições públicas e privadas brasileiras.
Veja abaixo alguns nomes já confirmados*:
Bruno Dantas
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da INTOSAI, Bruno Dantas possui pós-doutorado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). É pesquisador-visitante na Benjamin N. Cardozo School of Law (Nova York, EUA), no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e na Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne.
Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler é mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Cristiana Fortini
Doutora em Direito, também é professora visitante da Universidade de Pisa/Italia e professora da graduação, mestrado e doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Além disso, é, atualmente, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Daiesse Jaala
Advogada e mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, atualmente é auditora de Controle Externo – Tribunal de Contas do Município de São Paulo, atuando na área de Direito Público, em especial Direito Financeiro e Administrativo.
Gabriela Pércio
Gabriela Pércio é advogada, mestre em Gestão de Políticas Públicas, além de prestar consultoria para a Administração Pública em Licitações e Contratos há mais de 15 anos. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCPL, também é co-coordenadora da obra Inteligência e Inovação em Contratações Públicas, 2ª ed. da Editora FÓRUM.
Jacoby Fernandes
Jacoby Fernandes é mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Joel Niebuhr
Advogado, doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, Joel Niebuhr também é professor convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo.
Marçal Justen Filho
Advogado e professor, Marçal Justen Filho é doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). Professor do IDP, é autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes.
Marcos Nóbrega
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Nóbrega é doutor em Direito. Publicou vários artigos e livros, destacando-se: “Infrastructure in emerging markets: Theory and Practice” e “Investments in Brazil: An overview” e “Infrastructure and Investments in Brazil: Economic and Legal Aspects”.
Victor Amorim
Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, Victor Amorim é membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Constitucional.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella é professora do programa de pós-graduação em Direito, da Universidade de São Paulo. Com ampla experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atua principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão de Serviço Público.
Rafael Sérgio de Oliveira
Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU), é mestre em Direito e pós-graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).
Tatiana Camarão
Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tatiana Camarão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e professora da pós-graduação da PUC/MG.
*Palestrantes sujeitos a alterações
Mais benefícios
Em um espaço dinâmico, moderno e interativo, os inscritos também poderão fazer perguntas aos palestrantes, ganharão livros impressos e acesso a livros digitais exclusivos sobre os temas abordados no evento e a todas as edições da importante revista científica “Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP”, publicadas até maio de 2024.
Os participantes ganharão um kit exclusivo; participarão de coffee breaks; e receberão certificado de participação chancelado pela Editora FÓRUM. Confira os benefícios detalhados no regulamento.
As inscrições já podem ser feitas no site do evento: https://eventos.editoraforum.com.br/forum-de-contratacao-e-gestao-publica/
Programação
(Sujeita a alterações, sem aviso prévio)
11/05/2023 | QUINTA-FEIRA
9h | Abertura
9h10 | Conferência de abertura
MINISTRO BRUNO DANTAS
10h | Palestra
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
11h | Palestra
TATIANA CAMARÃO
12h | Intervalo para almoço
14h | Painel
RAFAEL SÉRGIO E VICTOR AMORIM
15h20 | Debate painel
15h40 | Palestra
MARÇAL JUSTEN FILHO
16h30 | Intervalo para coffe break
17h | Encerramento
CRISTIANA FORTINI
12/05/2023 | SEXTA-FEIRA
9h | Abertura
MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
10h | Painel
GABRIELA PÉRCIO E MARCOS NÓBREGA
11h20 | Debate painel
12h | Intervalo para almoço
14h | Palestra
JOEL NIEBUHR
14h50 | Palestra
DAIESSE JAALA
15h30 às 16h | Intervalo coffee break
16h | Encerramento
JACOBY FERNANDES
Relembre edições anteriores do FBCGP
As duas últimas edições do FBCGP, realizadas em 2018 e 2019, contaram com a presença de servidores públicos, gestores e operadores do Direito em geral de todo o país. Através do fórum de experiências, uma das novidades destas edições, os profissionais estiveram em contato direto com renomados palestrantes e puderam debater sobre temas que impactam o dia a dia nos seus trabalhos.
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SERVIÇO
Evento: 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública Brasileira
Data: 11 e 12 de maio de 2023
Local: Brasília-DF
Mais informações
Mais informações no site https://eventos.editoraforum.com.br/forum-de-contratacao-e-gestao-publica/, pelo e-mail evento@editoraforum.com.br ou pelos telefones (31) 98369-9928 e (31) 99501-1739.